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Por que o descontrole chegou a tanto

01:30 | 11/10/2018

O descontrole de gastos públicos é estrutural no Brasil. O economista Mansueto de Almeida explica que, embora de 1998 a 2013 o resultado primário tenha fechado no azul, desde o início da década de 1990 não houve um governante que tenha deixado para o seu sucessor uma despesa menor do que a que recebeu.

 

A própria estrutura de gastos não contribui. Hoje, 98% do orçamento federal é para despesas obrigatórias. Não há margem para remanejamentos ou ampliação de investimentos. O que faz com que o Governo tenha que recorrer a empréstimos externos ou à emissão de títulos públicos no mercado para fechar a conta.

 

Quanto maior o descontrole, maior a desconfiança do investidor e mais caro fica o custo desse dinheiro. Ele dá o exemplo do Japão que consegue emitir títulos de 30 anos com juros negativos, enquanto o Brasil tem de vender títulos de 10 anos a juros de 11% ao ano.

 

De acordo com a STN, 90% do crescimento da despesa primária, de 1991 a 2017, ocorreu em função de programas, sobretudo do INSS, que representou 8,49% do PIB em 2017 e o regime próprio do Governo Federal é de 1,9%. "Os gastos com Bolsa Família, que é um exemplo de um bom programa que deveria ser ampliado, não chegam a 0,5% do PIB".

 

Ele diz que o uso de bancos públicos como BNDES para subsidiar grandes empresas; a má modelação do Fies; o suporte às finanças estaduais e as perdas com obras como Angra III trouxeram um custo fiscal de mais R$ 412 milhões às contas públicas.