"O Governo do Ceará, através da Seinfra, cumpriu todas as etapas previstas para a liberação do financiamento. A expectativa é que o aditivo seja assinado ao longo desta semana", informa em nota. A pasta lembra que, agora, a implantação do equipamento depende apenas da liberação do Tribunal de Contas da União (TCU) para abrir nova licitação a fim de executar a obra.
"Aguardamos o posicionamento do TCU para finalizar o processo licitatório e, assim, iniciar os serviços", diz.
O valor será usado para viabilizar a primeira fase da Linha Leste, iniciada em 2014. Nestes últimos cinco anos, a construção do equipamento teve ritmo lento e parou por três anos, em 2015, devido a entraves entre as concessionárias responsáveis por realizar o serviço.
O impasse mais recente foi no último 1º de Agosto. O TCU suspendeu a licitação para apurar indícios de irregularidades em concorrência pública das empresa vencedora, em resposta ao questionamento feito pelo antigo consórcio responsável pela obra, composto pela Acciona Construccion S.A e Marquise S.A.
Segundo as empresas, as construtoras Ferreira Guedes e a Sacyr Construcción S.A - que formam o consórcio FTS Linha Leste - não eram habilitadas e o Governo teria ignorado provas documentais para beneficiá-las.
Outra irregularidade apontada foi que o certame teria estipulado cláusulas restritivas, inviabilizando outras empresas concorrerem. O consórcio foi único participante desta licitação. Na época, o secretário estadual da Infraestrutura,
Lúcio Gomes, informou que o processo transcorreu de forma correta.
Quando estiver operando, o trem ligará o Centro ao bairro Papicu. Ao todo, cinco estações serão alcançadas por meio da estrada de ferro de 7,3 quilômetros, sendo quatro delas subterrâneas. A rota será integrada às linhas Sul e Oeste, por meio da estação no Centro, além do VLT Parangaba-Mucuripe e do terminal de ônibus do Papicu.
PROJETO
A Linha Leste está dividida em duas fases. A primeira etapa terá 7,3 quilômetros e ligará o Centro ao Papicu em cinco estações. Obra será integrada ao VLT Parangaba-Mucuripe e terminal de ônibus do Papicu
ESTAÇÕES
A segunda fase terá 5,9 quilômetros e irá ligar os bairros Papicu e Edson Queiroz. Nesta etapa, está prevista a construção de mais oito estações, totalizando 13