Empresa que ficará à frente da gestão do Aeroporto de Fortaleza até 2047, a Fraport Brasil decidiu tomar emprestado até R$ 700 milhões do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) para investir na modernização e ampliação do terminal. A decisão foi aprovada, por unanimidade, pela diretoria e por acionistas da companhia em assembleia geral extraordinária realizada no último dia 24 de agosto, na Capital cearense.
O crédito virá do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e será pago em até 20 anos. A expectativa é que a taxa de juros seja de 5,8% ao ano. As negociações entre Fraport e BNB começaram em fevereiro.
Além do financiamento das obras de modernização e ampliação do Aeroporto de Fortaleza, outras operações com a Fraport estão sendo analisadas pela instituição. Para 2018, o banco projeta contratar cerca de R$ 14,5 bilhões para projetos de infraestrutura no Nordeste.
Para pagar o financiamento de R$ 700 milhões, a Fraport constituiu algumas garantias durante a assembleia geral, como: cessão fiduciária de aplicações financeiras das contas bancárias a serem especificadas no contrato de financiamento, nos termos, condições e valores especificados pelo BNB; penhor das ações de emissão da companhia por sua acionista Fraport AG Frankfurt Airport Services Worldwide; cessão fiduciária dos recebíveis oriundos das receitas obtidas pela prestação de serviços de operação do aeroporto; cessão fiduciária dos direitos emergentes decorrentes das indenizações e demais valores devidos à empresa nos termos do contrato de concessão do terminal, celebrado com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); e outras garantias de caráter pessoal ou real que estejam previstas ou sejam necessárias no contrato de financiamento.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também estava disposto a financiar as obras, que são tocadas pelo consórcio Método e Passarelli desde abril. A escolha da companhia pelo BNB estaria ligada às taxas mais competitivas.
"Em entrevista concedida ao O POVO no mês passado, antes de a Fraport decidir pela contratação da operação de crédito, o presidente do BNB, Romildo Rolim, disse que estava otimista quanto ao acordo. "A parte do projeto que depende do Banco do Nordeste já foi concluída. Estamos aguardando a decisão da empresa, que está fazendo ajustes apenas no dimensionamento dos investimentos", afirmou na ocasião.
A Fraport precisaria entregar a primeira etapa das obras de expansão e reforma do terminal existente em outubro de 2019. Mas solicitou à Anac que o prazo fosse estendido em seis meses, para abril de 2020.