Mais uma vez, dívidas do Governo do Estado com empresas vencedoras de licitação chegam a ameaçar a continuidade do Metrô de Fortaleza. Foram R$ 30 milhões que deixaram de ser pagos, o que corresponde à implantação dos sistemas de sinalização e telecomunicações da Linha Sul. Para dar prosseguimento, o Estado deveria ingressar com uma contrapartida de R$ 41,8 milhões.
Eduardo Hotz, diretor-presidente da Companhia Cearense de Transporte Metropolitanos (Metrofor), já havia alertado, em dezembro de 2017, que a situação financeira dos contratos gerenciados pelo órgão era preocupante. Ressaltou-se, inclusive, o risco de paralisação dos serviços por parte das empresas contratadas ACE Systems Soluções em Tecnologia da Informação, Hitech Tecnologia e Sistemas e Tecbrás Engenharia, por falta de pagamento. A necessidade do aporte estadual foi solicitada pelo engenheiro João Menescal, diretor de implantação do Metrofor.
[SAIBAMAIS]Lúcio Gomes, titular da Secretaria da Infraestrutura do Ceará (Seinfra), alega que o débito foi pago. “O Estado fez o aporte dessa referência e não há risco nenhum. Não há dívida que trave o processo de implantação dos sistemas”, diz. Segundo ele, o valor de R$ 41,8 milhões foi pago “ao longo” de 2018.
Entre os serviços a serem executados estão sistema de telecomunicações, vigilância e monitoramento. O secretário explica que até o fim do ano eles estarão em funcionamento em sua totalidade. Com relação às obras de estações, apenas a unidade Padre Cícero, em Porangabussu, falta ser entregue. “A estação fazia parte do contrato com a Juscelino Kubitschek. A construtora abandonou a obra porque deu entrada no processo de falência. Tivemos de relicitar”, lembra. A previsão é que seja entregue no primeiro trimestre de 2019.
[QUOTE1]Com relação à Linha Leste, que passou pelo mesmo problema, mas contabilizou três anos de obras paradas, Lúcio Gomes afirma que o repasse do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está em análise pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). “Falta apenas a tramitação final. Eles analisam as garantias e prazos.
Já sobre a licitação, ele destaca que o consórcio formado pelas construtoras Ferreira Guedes e a espanhola Sacyr deu entrada na documentação para assumir a Linha Leste. “O consórcio prepara a documentação e está buscando o registro na Junta Comercial. Esse procedimento corre em paralelo”, avalia. Após a liberação dos recursos do BNDES, será feita a concessão da ordem de serviço (OS).
A empresa Ferreira Guedes já tem obras executadas no Ceará em dois contratos com a Prefeitura de Fortaleza, um na avenida Aguanambi e outro na avenida Raul Barbosa. Assinou contrato também com o Ministério da Integração para a execução do Eixo Norte do projeto de Transposição do Rio São Francisco.
O POVO entrou em contato com as empresas do Consórcio Comunicação Metrofor, responsáveis pelo sistema de telecomunicações. ACE Systems Soluções em Tecnologia da Informação, Hitech Tecnologia e Sistemas e Tecbrás Engenharia não atenderam as ligações. Outros números das companhias se mostravam inexistentes.
UMA GERAL NOS TRILHOS
LINHA SUL
A Linha Sul possui 24,1 km de extensão, contabilizando 19 estações: Chico da Silva, José de Alencar, São Benedito, Benfica, Porangabussu, Couto Fernandes, Juscelino Kubitschek, Parangaba, Vila Pery, Manoel Sátiro, Mondubim, Conjunto Esperança, Aracapé, Alto Alegre, Rachel de Queiroz, Virgílio Távora, Maracanaú, Jereissati e estação Carlito Benevides.ETAPAS DA LINHA LESTE
Na primeira fase do projeto da Linha Leste, será contemplada a extensão de 7,3 km que engloba quatro estações subterrâneas e uma de superfície, sendo dois de túneis paralelos (Chico da Silva e Papicu) e dois túneis sobrepostos (Colégio Militar e Nunes Valente). O prazo de conclusão é de quatro anos. Na fase dois do projeto, entrarão as estações da Catedral da Sé, Praça Luíza Távora e Leonardo Mota. Serão licitados os trechos do Hospital Geral de Fortaleza (HGF) até a estação Edson Queiroz.EMPRESA SACYR
Grupo espanhol presente em 34 países, com faturamento anual de 3 bilhões de euros e 25 mil funcionários. Já construiu metrôs em grandes cidades como Londres, Madri, Barcelona e Santiago. No Brasil, é proprietário desde 2005 da Somague.SINALIZAÇÃO DO BNDES
Em janeiro de 2018, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deu sinal verde para que o Governo do Ceará elaborasse o edital para uma nova licitação, a fim de retomar as obras da Linha Leste, que estavam paralisadas desde 2015.
RECURSOS
Dos recursos para conclusão do trecho leste do metrô, R$ 1 bilhão virá do BNDES, em financiamento; R$ 673 milhões serão repassados pelo Governo Federal; e R$ 186 milhões proveniente de recursos do Tesouro Estadual.