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Mexer em tributo e não rever política é dogma, diz consultor

05/06/2018 01:30:00

“(Novo seguro) é o Governo tentando reinventar a roda”, afirma o consultor de petróleo e energia Jean-Paul Prates. Para ele, a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), criadas em 2001, já teria a função de flutuar conforme preços do barril de petróleo e amortizar prejuízos. O consultor define como “dogma” a política de basear preço do combustível na bomba pelos reajustes em tempo real do dólar e do mercado internacional.


“O Governo Federal (ao impor essa política) parou o País com movimento de caminhoneiros, prejudicou economia durante 10 dias, e fez a ação da Petrobras subir e descer. Agora, ainda por cima, quer jogar na conta dos governadores um ônus que ele (Michel Temer) não quer ter. Os governadores vão ignorar este apelo (de redução do ICMS)”, diz.


Ontem, a Petrobras passou a ventilar alternativas para a mudança da periodicidade de reajuste dos combustíveis. A empresa rejeita propostas que não respeitem a paridade com os preços internacionais ou que represente prejuízos para o caixa da companhia. O novo presidente da estatal, Ivan Monteiro, não pretende dar um “cavalo de pau” na política de preços e os prejuízos terão de ser compensados pelo Orçamento da União.


Para Prates, repassar para tributos o ônus da política de combustíveis é ir de encontro ao papel da estatal. “Assumiu-se o dogma de que não se pode mexer na rentabilidade da Petrobras. Todo mundo sabe que ter ação da Petrobras tem outras vantagens que compensam sobejamente o fato de eventualmente sofrer controle de preço. De repente, (os gestores) pararam de pensar na Petrobras como instrumento de política energética. Foi pra isso que ela foi concebida”, salienta.

 

Gabrielle Zaranza

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