A greve dos caminhoneiros, desencadeada pela alta do diesel, acionou o sinal de alerta do Governo Federal. As principais concessões, realizadas ontem, para acalmar os ânimos são o congelamento do valor do combustível em -10% por 15 dias e a aprovação na Câmara de zerar PIS/Cofins sobre o diesel. Mas o Poder Executivo pode tomar outras medidas para reduzir a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e equilibrar os preços. Para isso, o presidente Michel Temer (MDB) pediu “trégua” de dois ou três dias aos caminhoneiros para encontrar solução.
“A redução da Cide diminui apenas R$ 0,05. Se for considerar a gasolina, R$ 0,10. Não teria impacto significativo”, diz Ricardo Coimbra, mestre em Economia pela UFC.
O equilíbrio ainda pode ser alcançado com política de câmbio que baixe o dólar a R$ 3,35. Assim, o valor do barril do petróleo (que chegou a superar US$ 80) teria efeito minimizado no País, além dos derivados. “Preços seriam reduzidos”, avalia.
Já a proposta de baixar as alíquotas de PIS e Cofins até o fim do ano requer mais que política, considerando a situação fiscal. “Mexeria no caixa do Governo. Os analistas da área econômica teriam de encontrar outra fonte para repor essas perdas”, afirma.
O maior peso, no entanto, seria a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ele compõe 29% do preço da gasolina e 16% do diesel. A diminuição demandaria diálogo com os estados. “Os governos estaduais não abririam mão dessa contribuição, considerando que eles não teriam margem, com a situação fiscal de cada um”, explica Maurício Canêdo, professor de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV EPGE).
Ontem os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Romero Jucá (MDB-RR) apresentaram projeto que prevê a limitação do ICMS cobrado sobre os combustíveis. Se aprovado, o tributo para gasolina e álcool ficaria a 18%. Para diesel, 7%. A proposta tramitaria apenas no Senado, sem necessidade de passar pela Câmara.
Aumentar o percentual de etanol anidro de 27% para 30% na gasolina resultaria em um preço melhor na bomba? Bruno Iughetti, consultor de petróleo e energias, avalia que a estratégia é satisfatória. “Baratearia mais o litro da gasolina. No caso do diesel, o indicado é reduzir o percentual de biodiesel”, explica. Segundo ele, 7% de biodiesel é adicionado no combustível. “Mesmo sendo uma energia limpa, seu preço supera o diesel”, complementa.
Já a política de represamento de preços não surtiria efeito. “Convivíamos com valores artificiais. Como não houve como suportar, ocorreu aumento substancial. A política de reajuste diária da Petrobras é benéfica ao mercado, pois segue o padrão dos Estados Unidos e dos países da Europa. O problema está na taxa de câmbio e o preço do barril do petróleo”, analisa.
PETROBRAS REDUZ PREÇOS
A gasolina passou para R$ 2,0306. O diesel foi reduzido em 10%, passou para R$ 0,2335. O preço sem tributos em refinarias será de R$ 2,1016 a partir de hoje. O valor diesel permanece inalterado por 15 dias.
O FATO DE PRODUZIR PETRÓLEO
Hoje temos oferta e demanda equilibrada de petróleo. Ser autossuficiente não garante posição de destaque, pois dependemos dos derivados. Nossas refinarias são antiquadas. O refino precisa de melhora.
GASOLINA NO CEARÁ
A gasolina atingiu ontem valor recorde em Fortaleza, a R$ 4,89. Com o aumento, a Capital caminha para ter o valor mais alto do País. Em Viçosa do Ceará, no interior do Estado, o litro da gasolina chegou a ser vendido a R$ 5,04.
REONERAÇÃO
A reoneração da folha de pagamento em troca da redução de impostos sobre o diesel foi aprovada ontem na Câmara. PIS/Cofins sobre o combustível foi reduzida. Rodrigo Maia, presidente da Casa, convidou governadores a colaborarem com queda de tributos.
AVIAÇÃO
O querosene para aviação está contingenciado no aeroporto de Brasília. Não houve atrasos ou cancelamentos. Foram relatados problemas nos aeroportos de São Paulo, Recife, Maceió, Palmas e Aracaju. O Aeroporto de Fortaleza está com operações ocorrendo normalmente.
FRIGORÍFICOS
Os bloqueios impedem que aves e suínos vivos, ração e cargas refrigeradas cheguem a gôndolas no Brasil ou exportações. Animais poderão morrer com falta de insumos. Há abates suspenso. Contratos de exportação podem ser perdidos e há aumento de custos logísticos.
ALIMENTOS
Na Ceasa, a greve é responsável por reduzir oferta da batata-inglesa. O quilo da mercadoria passou de R$ 3,50 para R$ 4. No País, um saco da batata chegou a R$ 500. No Paraná, perderam-se 6 mil litros de leite.No Brasil, supermercados ficaram desabastecidos.
POSTOS NO BRASIL
São Paulo, Rio de Janeiro e Recife sentem os efeitos da paralisação. Faltam etanol e gasolina. A procura inflacionou os preços. Um litro de gasolina chegou a R$ 9 em Recife. O Ceará, por ora, não foi afetado. O Sindipostos-CE diz que o abastecimento está normal no Estado.
LOGÍSTICA
A greve também afetou a logística do espetáculo “Grande Sertões: Veredas, a ser exibido no Theatro José de Alencar, que foi adiado. “O caminhão, contendo cenário, adereços e equipamentos técnicos do espetáculo, está parado na cidade de Governador Valadares (MG)”.
ÔNIBUS
O transporte público de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Pernambuco sofrem os impactos da greve. Houve redução das reservas de combustível (diesel) das empresas. Foi adotada a redução de frota. Na Grande Fortaleza, não há alterações, afirma o Sindiônibus.
CORREIOS
Os Correios suspenderam temporariamente as postagens das encomendas com dia e hora marcados (Sedex 10, 12 e Hoje). “Os Correios continuam aceitando postagem de Sedex e PAC, no entanto, enquanto perdurarem os efeitos desta greve, haverá o acréscimo de dias”.
DISTRIBUIÇÃO E REVENDA
ETANOL
O custo da gasolina consumida no Brasil também leva em conta o preço do etanol anidro, que é adicionado à gasolina. Em cada litro do combustível há 73% de gasolina A e 27% de etanol, que custa 11% do preço total da gasolina revendida aos motoristas.
O PESO DAS REFINARIAS
O preço cobrado nas refinarias da Petrobras corresponde a 32% do valor da gasolina e 55% da precificação do diesel que o consumidor encontrava na bomba dos postos, segundo a própria Petrobras.
IMPOSTOS
Os impostos federais que incidem na gasolina e no diesel são a Cide e o PIS/Pasep e Cofins. Esses tributos somados correspondem a 16% do preço final da gasolina. Para o diesel, são 13%. Já o ICMS, de ordem estadual, possui peso médio de 29% na gasolina e de 16% n o diesel.