O estabalecimento The Alchymist Beach Club, em Jericoacoara, teve a licença de operação suspensa, ontem, pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). Foi comprovado que o local está instalado em área de preservação permanente, o que seria incompatível com a legislação ambiental.
Em nota, a Semace diz que o estabelecimento havia assinado Termo de Ajuste de Conduta (TAC) em 4 de maio de 2017. “Conforme a legislação ambiental, a suspensão da licença de operação coloca o empreendimento na situação anterior de estar proibido de funcionar, sob pena de autuação e punição dos responsáveis por descumprimento da referida legislação”.
Os donos do empreendimento, diz a Semace, devem desocupar o local e recuperar a área do dano ilegal. Em caso de descumprimento da medida, estão sujeitos a autuação e punição.
Questionada se pretende fechar os cerca de 32 restaurantes no entorno da famosa Lagoa do Paraíso, além do Alchymist, a nota informa que os outros estabelecimentos que estiverem ocupando área de preservação permanente estão sujeitos aos mesmos procedimentos e punições, sem dar mais detalhes.
O POVO tentou contato com a empresa e com a Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara, mas as ligações não foram atendidas até o fechamento desta edição.
Carlos Holanda/Especial para O POVO
AEROPORTO
VISTORIA
O Aeroporto de Jericoacoara receberá visita da Polícia e Receita Federal dia 10 de maio. Os órgãos enviarão relatório à Anac, que tem 60 dias para emitir a certificação internacional.