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Alta na tarifa de energia ficará abaixo de 10% no Ceará

UM DÍGITO DE AUMENTO | O percentual começa a vigorar no dia 22 deste mês

01:30 | 13/04/2018

O aumento anual da tarifa de energia no Ceará ficará abaixo dos 10%. A partir do dia 22 de abril, o reajuste passará a vigorar, mas o percentual será anunciado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na próxima terça-feira. O índice será menor para os consumidores de baixa tensão (residência) e maior para os de alta (indústrias). Demais estados sofreram reajuste em torno de 20%.

Segundo Erildo Pontes, presidente do Conselho de Consumidores da Enel Distribuidora Ceará (Conerge), o percentual ainda não pode ser revelado antes da homologação da Aneel. Porém, o índice deve ficar abaixo de dois dígitos, ou seja, menor que 10%, segundo sinalizado na reunião, em Brasília, com a Agência.

Até o anúncio oficial do reajuste, Erildo diz que o percentual pode sofrer alguma alteração a partir dos questionamentos que ocorrem em bastidores entre a distribuidora e a Aneel, mas que o resultado deve ficar dentro do patamar já sinalizado. “Diria que é um reajuste aceitável pelos consumidores. Não será como nos anos anteriores, em que chegou a 50% de aumento”.

Neste ano, o reajuste foi puxado pela baixa nos reservatórios de água, que fez com que as térmicas a gás e a diesel fossem acionadas para suprir a demanda energética, gerando custo mais alto do que a geração pela hidrelétrica.

Segundo Jurandir Picanço, consultor na área de energia da Federação das Indústrias do Estado (Fiec) e presidente da Câmara Setorial de Energias Renováveis do Ceará, a Aneel sinalizou que o reajuste será acima da inflação. Um efeito dos encargos que pesam e não são propriamente do custo do serviço, que é a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Para tentar minimizar o impacto de reajuste anual, a Aneel criou em 2015 o Sistema de Bandeiras Tarifárias. Adão Linhares, secretário-adjunto de Energia do Estado, explica que antes das bandeiras havia o acúmulo de déficit provocado pela falta de água das hidrelétricas e pelos custos das térmicas adicionadas.

“Então, o reajuste tinha que compensar financeiramente todo o dinheiro que a concessionária tinha emprestado comprando aquela energia mais cara”. As bandeiras ajudaram a compensar a necessidade de energia numa situação crítica.

Conforme Joaquim Rolim, coordenador do Núcleo de Energia da Fiec, os aumentos dos últimos três anos impactaram a competitividade da indústria e a expectativa. “O industrial não consegue colocar isso no preço do produto e os clientes não conseguem pagar a mais. A indústria já não suporta tantos aumentos de energia elétrica”, avalia.

Toda alta é inadequada, porque a população já está sentido a retomada da economia, avalia Cid Alves, presidente do Sindicato do Comércio Varejista e Lojista de Fortaleza (Sindilojas). “O aumento dos preços gera insegurança no consumo das famílias e o comércio é o que mais sente, porque no varejo é onde as famílias fazem suas compras”. Cid observa que o reajuste acaba por deslocar o dinheiro que seria aplicado no consumo para o pagamento adicional de energia. Nesse sentido, energia eólica e solar oferecem um custo melhor.

 

COMO É COMPOSTA A TARIFA?

Energia gerada + Transporte da energia até as unidades consumidoras Encargos

Além da tarifa, os Governos Federal, Estadual e Municipal cobram na conta de luz PIS/Cofins, ICMS e taxa para Iluminação Pública.

O consumidor paga pela compra da energia, pela transmissão, distribuição, encargos setoriais e tributos.

O que é revisão tarifária: Ocorre a cada quatro anos, a depender do que consta do Contrato de Concessão.

Reajuste tarifário: Ocorre no período entre as revisões, quando os custos são atualizados anualmente pelo índice de correção monetária constante no Contrato de Concessão ou Permissão, subtraído de um fator de eficiência chamado fator X.

 

CRISTINA FONTENELE