A escolha de áreas no litoral do Ceará pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para participar de rodada de licitação para exploração e produção  de petróleo favorece a visão da viabilidade de uma refinaria no Estado. São 18 blocos total ou parcialmente no litoral cearense, sendo 12 na Bacia do Ceará e seis na Bacia Potiguar. A área no Estado tem 8.390,67 km².

“Não há dúvida que do ponto de vista estratégico e logístico caberia uma refinaria no Ceará há muitos anos e a descoberta de novas jazidas de petróleo só reforça essa visão”, avalia Bruno Iughetti, consultor na área de Petróleo e Gás.

Para Hugo Figueirêdo, presidente da Companhia de Gás do Ceará (Cegás) a expectativa para o Estado é grande não só pelo resultado do leilão, mas pela finalização da etapa de exploração. Segundo Hugo, tecnicamente, é possível haver reservas em nível de pré-sal, mas só pesquisas exploratórias de quem arrematar as áreas poderá dizer. 

A primeira etapa do processo consiste na exploração da bacia estabelecida, quando se confirma existência de petróleo e estima volume dos poços, processo que deve durar três anos. Em caso de sucesso, passa-se para a produção.

Sumário geológico da ANP aponta áreas de Fortaleza a Acaraú, no Litoral Oeste, que podem ser contempladas. “Ainda não se sabe os municípios que podem ser beneficiados, vai depender das licitações e é uma área muito extensa”, explica Iughetti. Iniciada a produção, as cidades têm participação nos royalties.

A Bacia do Ceará é classificada como nova fronteira, ou seja, modelo exploratório com o objetivo de atrair investimentos para regiões pouco conhecidas geologicamente ou com barreiras tecnológicas a serem vencidas. “Isso pode representar uma grande oportunidade ainda não explorada”, diz.

Em nota, a assessoria de Comunicação da ANP informa que as áreas ofertadas são previamente analisadas quanto à viabilidade ambiental, excluindo-se áreas onde não é possível ou recomendável a realização de exploração e produção de petróleo e gás natural. Uma vez iniciado o contrato, todas as atividades realizadas pelas empresas devem ter licenciamento ambiental prévio.

O QUE SÃO ROYALTIES?

É uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro e uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis. Só há pagamento de royalties quando se inicia a produção de petróleo. Os royalties incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias por meio de pagamentos efetuados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que repassa os royalties aos beneficiários com base nos cálculos efetuados pela ANP. A expectativa é que Estados e municípios produtores se favoreçam com a arrecadação.

Fonte: ANP

CONTRATO

COMO VAI FUNCIONAR?

Durante as rodadas de licitação, empresas ou consórcios vendedores irão arrematar blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural. Com a assinatura do contrato de concessão, se inicia a fase de exploração, período no qual as empresas realizarão estudos para detectar a presença ou não de petróleo. Ao final dessa etapa, se a empresa considerar que as descobertas são comerciais, é realizada a declaração de comercialidade e o bloco vira um campo produtor, na totalidade ou parcialmente. Em caso contrário, a empresa devolve o bloco à ANP.

Fonte: ANP