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A gestão de pessoas no serviço público tem sido um dos grandes desafios na melhoria da produtividade dos governos. Criar avaliação de desempenho periódica, indicadores de produtividade, gratificações por meritocracia são fundamentais para aumentar a eficiência, satisfação das pessoas e serviços públicos de mais qualidade. Nesse sentido, o Ceará tem despontado como referência nacional em ser um estado com as contas ajustadas e com iniciativas para avaliação de servidores e políticas públicas.

A avaliação é da economista Ana Carla Abrão. Para ela, o desempenho do Ceará tem sido um “ponto fora da curva” diante dos outros estados brasileiros, onde se verifica uma situação de controle fiscal e avanços nas discussões para melhorias na gestão. Ana Carla é presidente do Conselho de Gestão Fiscal do Município de São Paulo desde 2017 e foi secretária da Fazenda no Estado de Goiás, de 2015 a 2017.

[SAIBAMAIS] 

Ela palestrou ontem sobre “Eficiência da Máquina Pública no Brasil” no Fórum “Ceará em Debate”, evento realizado no auditório do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) em parceria com a Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag). A economista discutiu sobre o modelo atual de gestão de pessoas no serviço público e seus impactos nas finanças dos estados.

Segundo ela, a despesa de pessoal apresentou crescimento nos últimos anos no País, comprometendo mais de 50% das receitas líquidas dos governos. Sob análise mais detalhada, esse número pode chegar até 78%. É preciso, portanto, maior eficiência da máquina pública, pois 50% da economia estão na mão do poder público, avalia.

Um dos caminhos apontados por Ana Carla é otimizar a linha de gastos com pessoal, criando avaliação de desempenho, indicadores e reconhecimento. “Eficiência se consegue com aumento de produtividade, pessoas motivadas, que busquem metas e resultados, entregando serviço que favoreça o cidadão e não a máquina”, explica.

Na visão da economista, o funcionalismo público no Brasil tem pouca avaliação periódica, que não ocorre de forma clara, amparada em metas desafiadoras. Apesar de previsto no Estatuto do Servidor, a progressão na carreira pública é linear e vinculada ao tempo de serviço, concedendo, dessa forma, peso irrelevante à performance individual.

Há pouca ou nenhuma vinculação das políticas de gestão de pessoas com o mérito individual, reflete a economista. Com a progressão e promoções garantidas por lei, todos chegam ao topo independente da performance ou necessidade estrutural. Segundo Ana Carla, a melhoria da qualidade do serviço público é uma questão de igualdade de oportunidades, que só ocorrerá a partir da transformação no modelo de gestão de pessoas.

PORQUE AVALIAR SERVIDOR

Na visão da economista, o funcionalismo público no Brasil tem pouca avaliação periódica, que não ocorre de forma clara, amparada em metas desafiadoras