O Ceará fechou 2017 com 16.506 jovens aprendizes inseridos no mercado de trabalho. É o oitavo estado que mais faz contratações do tipo. O potencial, no entanto, poderia ser bem maior: 27.520. É o que aponta um levantamento feito pelo Ministério do Trabalho e Emprego. No País, o número de contratações por meio da Aprendizagem Profissional (386.791) deveria chegar ao triplo.
“Poderíamos ter fechado 2017 com cerca de 940 mil aprendizes. Ainda temos o desafio de convencer os empregadores de que pode ser vantajoso para as empresas. O programa de aprendizagem é uma oportunidade para que os jovens alcancem mais oportunidades no futuro profissional”, afirmou o diretor de Políticas de Empregabilidade do Ministério do Trabalho, Higino Brito Vieira.
[SAIBAMAIS]Proporcionalmente, o Ceará está entre os três estados que estão mais próximos de atingir seu potencial (59,98%). Perde apenas para Roraima (64,8%) e Amapá (60,52%). Na outra ponta, está o Piauí, que tem apenas 1,7 mil jovens aprendizes, quando poderia ter 6,7 mil (26,12%).
A legislação brasileira determina que todas as empresas de médio e grande portes devem manter em seus quadros de funcionários jovens de 14 a 24 anos, na modalidade Aprendiz, com cotas que variam de 5% a 15% por estabelecimento. Segundo o Ministério, o Brasil já contabiliza mais de 3,2 milhões de aprendizes desde 2005, quando a lei entrou em vigor.
[FOTO2]Pelas regras, podem ser contratados jovens que permaneçam na escola ou em curso técnico, e não há limite de idade para pessoas com deficiência. A remuneração é proporcional ao número de horas que o aprendiz trabalha, usando como base o salário mínimo.
Para o advogado trabalhista, Eduardo Pragmácio Filho, parte da lacuna no preenchimento destas vagas se deve à dificuldade que muitas empresas têm, sobretudo, as do segmento industrial, de encaixar estes jovens nas atividades, já que menores não podem trabalhar em ambientes insalubres. “Além disso, a cota das empresas não se aplica às micros e pequenas empresas optantes do simples”, avalia.
As empresas que não cumprirem a lei estão sujeitas a multa e outras penalidades. Em 2017, em função das fiscalizações nas empresas, 111.146 jovens foram inseridos no mercado, segundo dados da Secretaria de Inspeção de Trabalho (SIT). Destes, 4.550 ocorreram no Ceará. Minas Gerais foi o estado onde os jovens mais foram beneficiados pela fiscalização, com 18.686 contratações. Em seguida, aparece São Paulo (17.674) e Rio de Janeiro (15.256).
VAGAS NOS SETORES
Um dos problemas no preenchimen-to de vagas com jovens é com relação a segmentos que, por exemplo, têm ambiente insalubre