As autuações da Receita Federal no Ceará cresceram 14,7% em 2017, na comparação com o ano anterior. A arrecadação em crédito tributário saiu de aproximadamente R$ 1,23 bilhão para R$ 1,41 bilhão. Apesar de representativo, o aumento no Estado ficou bem abaixo da média do Brasil, de 68,7%. Saltou de cerca de R$ 121 bilhões para R$ 204,9 bilhões.
Neste ano, no País, a Receita Federal espera que as autuações cheguem a R$ 149,99 bilhões. A expectativa é maior do que o estimado para 2017, R$ 143,43 bilhões, mas é inferior ao valor de fato autuado no ano passado, que foi de R$ 204,9 bilhões, recorde desde 1968.
[SAIBAMAIS]Desse valor, no entanto, apenas R$ 638,4 milhões foram pagos até o momento. O restante, que equivale a 97,21% do valor lançado, está em fases intermediárias de cobrança ou correm em processos judiciais, ainda não julgados.
A maior parte dos R$ 204,9 bilhões, R$ 199,3 bilhões, advém de auditorias externas. Os demais R$ 5,6 bilhões, de revisão de declarações. “É o maior resultado da série histórica, desde 1968. Esses números refletem sobretudo o trabalho dos auditores fiscais”, diz o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Jung Martins.
De acordo com ele, ainda é necessária a conclusão dos processos tanto administrativos quanto na Justiça para medir quanto será efetivamente pago.
Em média, processos de maior valor demoram dois anos para serem julgados administrativamente. Os demais levam cerca de seis anos. Ainda é possível processo judicial que chega a cerca de nove anos.
Neste ano, a Receita trabalhará com o objetivo de encerrar a maior quantidade possível de fiscalizações da Operação Lava Jato e aumentará as trocas de experiências adquiridas pelas Equipes Especiais de Fiscalização do órgão.
De acordo com a Receita, dentro da operação, 880 ações fiscais ainda estão em curso. O encerramento parcial das ações constituíram R$ 3,36 bilhões em crédito tributário.
Ao todo, até o dia 31 de dezembro, foram autuados no âmbito da Lava Jato R$ 17,1 bilhões.
Com Agências
BRASIL
No País, as autuações cresceram 68,7%, passando de R$ 121 bilhões, em 2017, para R$ 204,9 bilhões no ano anterior