Com 551 reclamações (41% do total), assuntos financeiros lideram o ranking de reclamações no Ceará, em 2017. Ações do Decon Viajante em 90 municípios e seis bairros de Fortaleza registraram 1.343 atendimentos. Serviços essenciais (água, luz e telefone) vêm em segundo lugar com 30,5%.
A secretária-executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), Ann Celly Sampaio Cavalcante, explica que o maior número de queixas envolve problemas com bancos, cartões de crédito, cobranças indevidas.
[SAIBAMAIS]“Muitos percebem que são afetados economicamente quando os serviços não são prestados corretamente ou apresentam falhas”, comenta. Explica que também foi significativo o percentual de denúncias classificadas como “não se aplica”. Elas dizem respeito a problemas que não se configuram relação de consumo. Nesse caso, são encaminhadas para solução em outra esfera.
Para Ann Celly, o balanço do percentual de resolutividade (85,63%) é positivo, com apenas 90 não solucionadas. “Atingimos o objetivo”, diz, ressaltando que as ações serão ampliadas. Adianta que o Decon Viajante vai priorizar o atendimento aos municípios mais carentes e, para suprir a deficiência de conhecimento dos direitos do consumidor, vai desenvolver um projeto de educação. “Fizemos ofício ao secretário de Educação do Estado (Idilvan Alencar) para firmar convênio com a Procuradoria Geral da Justiça, para que o Decon realize palestras nas escolas”, diz.
Fiscalizações
Em relação às fiscalizações no ano, o Decon registrou 579, sendo 361 autos de infração; os fiscais geraram 74 relatórios de visita e 84 estabelecimentos foram interditados. Outros 41 comércios conseguiram se regularizar, e não foram interditados, e sete deles foram fechados.
Além disso, parceria entre Decon e a Secretaria de Justiça e Cidadania (SEJUS), resultou na emissão de 2.801 documentos de identidade (RG) e de 1.888 Cadastros de Pessoas Físicas (CPF), perfazendo o atendimento em 66 municípios, de março a dezembro. Este serviço foi realizado pelo Balcão da Cidadania da Coordenadoria de Cidadania e a ação será ampliada com a emissão da Carteira de Trabalho.
Saiba mais
Até julho de 2017, o Decon visitou Russas, Quixeré, Limoeiro do Norte, Tabuleiro do Norte, Morada Nova, Uruoca, Massapê, Camocim, Martinópole, Barroquinha e Granja, Iguatu, Acopiara, Piquet Carneiro, Mombaça, Orós, Cedro, Várzea Alegre, Lavras da Mangabeira, Aurora, Umirim, Sobral, Itapajé, Tururu, Paraipaba, Paracuru, São Gonçalo do Amarante, Horizonte, Palmácia, Pacoti, Guaramiranga, Viçosa, Ubajara, São Benedito e Tianguá.