Pelo menos mais dois serviços do projeto Fortaleza Online, sistema da Prefeitura Municipal que integra o programa Fortaleza Competitiva e atende ao cidadão de forma que a obtenção de licenças e autorizações sejam solicitadas via Internet, devem ser lançados no próximo dia 20. Eles estão relacionados à desburocratização no licenciamento e isenções para antenas de telefonia, melhorando a qualidade do sinal e da conexão no setor de telecomunicações da Capital.

A isenção, que levava de 30 a 40 dias para ser analisada, ocorrerá imediatamente. Já no caso da licença, o processo costumava demorar de 30 a 60 dias, mas agora passará a ser feito em até 48 horas.

A secretária de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) de Fortaleza, Águeda Muniz, disse ao O POVO, que o prefeito Roberto Cláudio anunciará as ações do Fortaleza Competiva no próximo dia 20. De acordo com ela, as antenas precisam ser licenciadas com mais rapidez porque existe um volume muito grande de pedidos para esse serviço.

Segundo Águeda, é preciso melhorar a comunicação da Cidade, principalmente, numa época de grande conectividade. “A Prefeitura é amiga da telecomunicação. É o que eles falam lá no Sinditelebrasil (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal). Isso é importante porque torna a cidade empreendedora”afirma a secretária, ressaltando.

Além disso, tem a isenção de licenciamento urbanístico e ambiental para as antenas. “A isenção, na verdade, é para saber se pode ou não ter licença, porque, até certo nível, a empresa é isenta do licenciamento. Agora, isso vai ser imediato, com essa isenção online”, explica.

Hoje, o Fortaleza Online já oferece vários serviços digitais, entre os quais estão: alvará de construção automático; alvará de funcionamento fácil; consulta prévia de adequabilidade locacional; isenção de licenciamento ambiental para atividades; licença sanitária e certificado de inspeção predial; e isenções de inspeção Predial e de licenciamento ambiental para construção civil.

Fator verde

Além das ações ligadas ao Fortaleza, outra aposta da Seuma é estimular a sustentabilidade nas atividades construtivas da iniciativa pública e particular.

A secretaria propõe implantar a Certificação Ambiental em Processos Sustentáveis na Construção Civil (Fator Verde), em suas licenças ambientais, envolvendo a gestão e a construção dos empreendimentos licenciados de forma sustentável, englobando a corresponsabilidade da sociedade em uma melhoria na qualidade de vida urbana.

Conforme a Seuma, o programa é uma alternativa para incentivar a continuidade do desenvolvimento urbano. Alguns critérios obrigatórios para a conquista da certificação Fator Verde serão: fontes de energia renovável; reuso de água; ampliação da cobertura de vegetação; reaproveitamento dos resíduos; controle da poluição; projetos e contexto social.

“O processo de certificação visa não só estimular a produção de edificações sustentáveis, mas se tornar uma ferramenta de sensibilização ambiental do Município. Além das construções o fator verde vai certificar também loteamentos, atividades econômicas e produtos”.