A Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), coordenada pela Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento (Seain/MP), recomendou sete operações de financiamento externo junto a organismos internacionais, no valor de US$ 482,1 milhões.
Entre elas, o financiamento de US$ 80 milhões, para o Programa de Infraestrutura Integrada de Caucaia, e o Programa de Desenvolvimento Socioambiental de Sobral, no valor de US$ 50 milhões. Ambos têm como fonte de financiamento o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).
[SAIBAMAIS]Para Caucaia, o projeto no valor de US$ 100 milhões terá US$ 80 milhões financiados pela CAF e US$ 20 milhões de contrapartida do Município. A secretária de Governo de Caucaia, Erika Amorim, explica que o próximo passo deve ser a visita de uma missão de técnicos do banco para conhecer o que será feito com o dinheiro. “A expectativa é que isso aconteça até janeiro de 2018 e logo em seguida o contrato seja assinado”, afirma, ressaltando que sem seguida devem vir as licitações e o início das obras.
O programa integrado inclui pavimentação e drenagem urbana, além da construção de viadutos, pontes, requalificação do espaço urbano e saneamento.
Segundo a secretária, Caucaia tem grande potencial turístico, mas, em outras áreas, infraestrutura precária. “Temos acesso por duas BRs importantes (222 e 020), porém internamente a sede do Município não oferece atrativos e ainda com muitas ruas esburacadas”, diz. Erika Amorim ainda informa que, além das melhorias na sede, uma parte dos trabalhos deve se estender até o litoral, com requalificação das vias de acesso, e à Grande Jurema. O financiamento terá quatro anos de carência e 16 anos para pagamento do valor total.
De acordo com o Cofiex, a apreciação dos projetos, no último dia 30 de novembro, se deu conforme a Resolução nº1, de 13 de janeiro de 2017. A resolução prioriza os projetos que irão contribuir com maior impacto ao desenvolvimento econômico do País.
Também estabelece critérios de avaliação e classificação pela análise da capacidade de pagamento (Capag), trajetória e nível de endividamento, análise dos programas e projetos, prioridade setorial e índice de desenvolvimento humano. Os projeto também serão objeto de preparação do banco financiador junto ao Município.
O POVO procurou a Prefeitura de Sobral para detalhar o financiamento, mas não obteve retorno até o fechamento da edição.