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Para economizar, Estado intensifica renegociação

Secretário Maia Júnior explica que Governo vai ampliar diálogo com fornecedores de mão de obra para reduzir custos em 2018. Fecomércio-CE reclama que demora na repactuação deverá afetar 13º salário de terceirizados

01:30 | 22/11/2017
Maia Júnior diz que Governo quer baixar preço de contratos  JÚLIO CAESAR
Maia Júnior diz que Governo quer baixar preço de contratos JÚLIO CAESAR
Luiz Gastão teme falta de reajuste para empresas terceirizadas DEIVYSON TEIXEIRA, EM 29/03/2010
Luiz Gastão teme falta de reajuste para empresas terceirizadas DEIVYSON TEIXEIRA, EM 29/03/2010

Na tentativa de manter o equilíbrio fiscal no próximo ano, o Governo do Ceará anuncia que vai intensificar o processo de renegociação de valores de contratos com as empresas que prestam serviço ao Estado. De acordo com informações do Portal da Transparência, de 2011 até agora, já foram contratados cerca de R$ 4 bilhões em locação/terceirização de mão de obra. Já o valor pago atinge R$ 2,8 bilhões no período. Ainda não está definido o total a ser economizado em 2018 por meio dessas repactuações contratuais, mas a expectativa é que elas auxiliem consideravelmente na redução de custos.

“O Ceará não cortou investimentos. Nosso compromisso é pagar os fornecedores em dia. O que queremos é fazer a renegociação de contrato para baixar preços, trabalhando para ter maior eficiência na gestão”, afirma o titular da Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag), Maia Júnior.

Os contratos de empregados terceirizados também seguem o mesmo rito. “Não tivemos demissão desses funcionários”, garante, explicando que, hoje, o Estado desembolsa R$ 200 milhões com os terceirizado por mês, ou 2,4 bilhões ao ano.

Quantos aos investimentos, Maia diz que são potencializados pelas reservas que o Estado já possui, além de operações de crédito. “Se retirarmos o investimento público, haverá uma queda na perspectiva de recuperação da economia”, esclarece.

Questionado se possíveis contratações de funcionários e abertura de concursos públicos devem apertar o orçamento do Estado no próximo ano, o secretário explica que o Governo trabalha para não ultrapassar o limite prudencial de gasto com pessoal, que é de 46,7% da Receita Corrente Líquida (RCL) - estimada pela Lei Orçamentária Anual (LOA) 2017 em R$ 17 bilhões. “O que tem afetado (o aumento de gastos com pessoal) é a questão da Previdência. As despesas crescem numa velocidade maior que a nossa receita”, avalia.

Fecomércio

No mês passado, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Ceará (Fecomércio-CE) protocolou denúncia no Tribunal de Contas do Estado (TCE) contra o Governo do Ceará. À época, a dívida ultrapassava os R$ 35 milhões. Segundo a Fecomércio-CE, as empresas mais prejudicadas eram dos setores de serviços diversos, principalmente das áreas de vigilância e limpeza.

 

“As secretarias pediram os cálculos das repactuações, mas ainda não existe nada de concreto. Temos a primeira parcela do 13º salário para pagar. Se não conseguirem resolver essa questão, o problema vai afetar todos os terceirizados do Estado”, alerta Luiz Gastão, presidente da Fecomércio-CE. “A alegação do Estado é a de que não deram aumento para os servidores públicos (sem resposição da inflação). Por isso, o Governo acredita que, por conta disso, nenhum setor pode ter reajuste”, reforça.

 

NÚMEROS

 

R$ 200

milhões ao mês é o valor que o Estado gasta com funcionários terceirizados

 

R$ 35

milhões era a dívida do Estado, em outubro, com as empresas terceirizadas

 

ÁTILA VARELA