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A gestão municipal nas cidades cearenses ainda está “em fase de adequação”, aponta estudo realizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) com Tribunais de Contas de 25 estados e do Distrito Federal. Segundo o levantamento, com base em dados de 2016, apenas as administrações ligadas às áreas da saúde e fiscal são consideradas “efetivas” no Ceará, entre sete eixos.

[SAIBAMAIS] 

Planejamento, meio ambiente e cidades protegidas aparecem com baixo nível de adequação. Já as áreas de educação e governança em tecnologia da informação estão em fase de adequação. Conforme o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), no Ceará, nenhum dos sete segmentos da administração pública considerados no estudo é “muito efetivo” ou “altamente efetivo”.

Em uma escala de 0 a 1, a gestão pública de municípios do Estado, em 2016, obteve nota média de 0,54. A pontuação ficou acima da nacional e do Nordeste, que atingiram 0,53 e 0,48, respectivamente. Na comparação com 2015, o índice apresentou estabilidade. Entre os estados nordestinos, o Ceará teve a melhor média.

 

Média

A média dos municípios cearenses em cada uma das sete áreas foi: educação (0,55 pontos); saúde (0,73); planejamento (0,26); gestão fiscal (0,72); meio ambiente (0,37); cidades protegidas (0,47); e governança em tecnologia da informação (0,52).

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Nos dois anos, os 184 municípios cearenses foram convocados a participar da pesquisa. No primeiro, 51 entes responderam, percentual de 27,72% em relação ao total. Já no segundo, 72 forneceram as informações solicitadas, elevando a taxa de adesão para 39,13%.

 

Fortaleza

Fortaleza, por exemplo, aparece com IEGM médio “efetivo”. O estudo não traz a pontuação de cada cidade, mas revela que, na Capital cearense, a administração pública em cada área foi: meio ambiente (altamente efetiva); educação, saúde, cidades protegidas e governança em tecnologia da informação (muito efetiva); gestão fiscal (efetiva); e planejamento (em fase de adequação).

O presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, que ocupa a vice-presidência de Ensino, Pesquisa e Extensão do IRB, ressalta que os dados ofertados são “de vital importância para aferição de políticas, correção de rumos, reavaliação de prioridades e consolidação de planejamento”.

A média do Brasil do IEGM reduziu de 0.56 para 0.53 de 2015 para 2016. O percentual de participação passou de 72,48% para 78,22% de um ano para o outro, considerando um total de 5.570 municípios fiscalizados.

Saiba mais

O IEGM objetiva avaliar as políticas e atividades públicas desenvolvidas pelas gestões locais e é calculado levando em consideração a pontuação obtida em sete áreas.

Há cinco intervalos de notas. São elas: altamente efetiva (A), muito efetiva (B%2b), efetiva (B), em fase de adequação (C%2b) e baixo nível de adequação (C).

A gestão municipal cearense foi classificada como C%2b em geral, ou seja, em fase de adequação. Dos 72 municípios participantes, 10 ficaram na faixa B; 45 na C%2b; e 17 na C.

Os dados para apuração foram coletados por meio da aplicação de questionários eletrônicos, preenchidos de 22 de maio a 9 de julho de 2017

 

Pontuação

Administrações no Nordeste

Alagoas - 0,49

Bahia - 0,49

Ceará - 0,54

Maranhão - 0,42

Paraíba - 0,49

Pernambuco não participou

Piauí - 0,49

Rio Grande do Norte - 0,49

Sergipe -0,50