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De janeiro a agosto deste ano, o Ceará apresentou menor dependência dos recursos federais, na comparação com os oito primeiros meses de 2016. Outros seis estados do Nordeste, Alagoas, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe também apresentaram redução no Índice de Dependência Financeira (IDF), que corresponde à relação entre as transferências da União e a receita corrente líquida. Na Bahia, o indicador ficou estagnado. Em Pernambuco, piorou.

Os dados foram divulgados ontem pelo escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), ligado ao Banco do Nordeste (BNB), e mostram que, apesar da melhoria, o Nordeste continua sendo a região com o maior grau de dependência das transferências federais. A arrecadação equivale a 63% da receita do período. A média nacional é de 82%.

[SAIBAMAIS]

Conforme o estudo, a dependência dos estados do Nordeste é reflexo de uma base econômica ainda incipiente na Região, “com elevado nível de informalidade nas relações econômicas, gerando, assim, uma modesta arrecadação tributária”.

A pesquisa conclui que as transferências federais cumprem papel para o fortalecimento do Nordeste. “Torna-se imprescindível fortalecer as políticas de desenvolvimento regional, com ênfase em estratégias direcionadas para adensar as cadeias produtivas locais, de forma que a Região possa reduzir sua dependência”, diz o documento.

Transferências

As transferências da União são representadas pela soma do Fundo de Participação dos Estados (FPE), Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Transferências Discricionárias (TD) para estados e municípios. Já a Receita Corrente Líquida corresponde à arrecadação obtida pela própria unidade federativa e às Transferências Correntes (legais e discricionárias). No estudo feito pelo Etene, é avaliado o IDF. Quanto mais o índice se distancia de zero, maior será a dependência da unidade federativa.

 

O que se observa, no Nordeste, é que Pernambuco (0,29) apresenta o menor IDF entre os nove estados, seguido por Bahia (0,34) e Ceará (0,36), que são as únicas unidades federativas com indicador abaixo da média da Região (0,37), porém, acima da média nacional (0,18).

Colaborou Rodrigo Aparecido/Especial para O POVO