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Sistema precisa ser modernizado, diz Abrapp

Para garantir a sustentabilidade o sistema de previdência complementar fechada precisa ser revisto

05/10/2017 00:00:00

Irna Cavalcante

ENVIADA A SÃO PAULO*

irnacavalcante@opovo.com.br


Com cada vez menos empresas patrocinando planos de previdência aos seus funcionários, mudanças no perfil do trabalhador, aumento da longevidade dos segurados e queda na taxa de juros, o sistema de previdência complementar fechada precisa ser modernizado, alerta o presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), Luís Ricardo Marcondes Martins.


Nos primeiros seis meses deste ano, a rentabilidade destes planos ficou em 4,24%, abaixo da taxa padrão que foi de 4,44%. E o déficit acumulado das fundações brasileiras cresceu de R$ 71,7 bilhões no fim do ano passado para R$ 77,6 bilhões no fim de junho.


O fundo de pensão dos funcionários dos Correios, o Postalis, ontem sofreu intervenção do órgão regulador por 180 dias. Ele assegurou, no entanto, que esta situação é uma exceção e que o sistema está conseguindo pagar seus benefícios normalmente. “O sistema é sólido, cumpre sua missão, mas está envelhecido. Como tudo precisa de um processo de reinvenção”. afirmou Martins, durante a abertura do 38° Congresso Brasileiro da Previdência Complementar Fechada, que ocorre em São Paulo.


No Nordeste, são mais de 33,2 mil pessoas contribuindo para previdência complementar fechada, somando um investimento de quase R$ 22 milhões. O montante representa 2,8% do total do País. Em todo País são mais de 2,5 milhões de participantes ativos e 735 mil assistidos e um volume de ativos administrados na ordem de R$ 808 bilhões.


O problema maior, na avaliação de Martins, é o que vem pela frente. Hoje 74,1% das aplicações são feitas em títulos de renda fixa e 16,9% na modalidade de renda variável. Dentre as razões que justificam este cenário está a rentabilidade maior da primeira que no primeiro semestre chegou a 4,92%, ante os 2,14% da renda variável.


Porém, com a queda na taxa de juros esta é uma situação que não deve se manter. “O gestor vai ter que ser um pouco mais arrojado para bater a meta atuarial, vai ter que correr mais de risco e para isso estão sendo estudadas alterações na resolução 3792, do Conselho Monetário Nacional para garantir maior possibilidade de correr risco com a devida garantia”.


Além disso, a mudança no perfil do trabalhador – hoje dificilmente ele passa décadas na mesma empresa -, as flexibilizações na legislação trabalhista e na da terceirização, o aumento da pejotização e a dificuldade de se manter o pacto intergeracional em função do aumento da longevidade do brasileiro ameaçam a sustentabilidade do sistema. “Temos que criar produtos mais flexíveis, mais simples para atingir este novo perfil de trabalhador que está entrando no mercado de trabalho”.


O aumento da pejotização, por exemplo, é uma realidade. “Se aportar algum dinheiro em um plano de previdência tem benefício? Não tem, somente quem tributa no lucro real. É preciso mudar isso”.


Ao todo sete projetos tramitam no Congresso Nacional sobre o tema.


*A jornalista viajou a convite da Abrapp

 

SAIBA MAIS

 

O valor médio mensal da aposentadoria programada foi de R$ 5.137, segundo o levantamento, enquanto a média da aposentadoria por invalidez foi de R$ 2.091 e o valor das pensões chegou à média de R$ 2.443.


Dos participantes ativos, 66,1% são homens e 33,9% são mulheres.

 

Adriano Nogueira

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