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Manutenção ainda consome dinheiro público
Economia

Manutenção ainda consome dinheiro público

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Neste ano, foi lançado edital de licitação para a execução das obras de conclusão da estrutura em concreto armado, proteção anticorrosiva das estacas metálicas e praça das águas do Acquario Ceará. O edital diz que a concorrência pública nacional será paga com recursos orçamentários oriundos do Tesouro do Estado, no valor estimado de R$ 38,7 milhões.


Depois, no Diário Oficial do Estado (DOE), foi publicado aviso de revalidação e prorrogação de propostas com origem na Seinfra. No documento, a Comissão Central de Concorrências do Estado informa sobre a prorrogação do certame às possíveis empresas interessadas em concluir o esqueleto do equipamento. O prazo anterior para envio das propostas terminaria no próximo dia 15, mas foi revalidado por mais 60 dias, até 14 de dezembro.


Ainda conforme o edital, a manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências até às 17 horas do próximo dia 16 de outubro. Isso mostra que há mais de um ano (julho de 2016), a Seinfra fica prorrogando e revalidando essa licitação porque não existem interessados na obra.


O Acquario Ceará, que sempre foi vendido pelo Governo como um equipamento que transformaria o turismo cearense, agora é considerado o menos atrativo dos ativos do Estado previstos para concessão à iniciativa privada.


Dinheiro público

Em janeiro deste ano, o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), anunciou que não iria mais investir dinheiro público na construção do Acquario e uma abertura de nova licitação para a iniciativa privada concluir o que ainda falta. Mas o processo não prosperou. No edital que comunica a prorrogação, o Governo do Estado deixa claro que o valor de R$ 38,7 milhões previsto para o término do “esqueleto” será retirado dos cofres públicos.

 

A obra foi iniciada em 2012 e teve investimentos de US$ 43 milhões, o equivalente atualmente a R$ 138 milhões pelo Governo do Estado, até janeiro de 2017. Está com cerca de 75% da estrutura de concreto concluída. A parte de equipamentos para o Acquario é a que está mais atrasada, tendo somente 30% dos serviços prontos. Após vários adiamentos, a previsão é que o equipamento fique pronto apenas em 2018.

Artumira Dutra

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