Boa notícia para os servidores municipais de Fortaleza e para os comerciantes: o pagamento da segunda parcela do 13º salário está marcado para o dia 20 de dezembro, segundo o prefeito Roberto Cláudio (PDT), injetando R$ 170 milhões na economia. Esse é o valor bruto que, após os descontos, representa 60% do vencimento. Ao todo, 34 mil servidores ativos e outros 15 mil inativos, entre aposentados e pensionistas, recebem o benefício na Capital.
A primeira parcela, de R$ 81,2 milhões e equivalente a 40% do valor total, foi paga em junho. O secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), Philipe Nottingham, explica que esse número foi um adiantamento, sem os encargos. “A rigor, a folha total é de cerca de R$ 260 a 270 milhões”, diz.
[SAIBAMAIS]O presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas do Ceará (CDL), Severino Ramalho Neto, afirma que as expectativas para as vendas de dezembro são boas. “É uma grande injeção de volumes, um salário a mais. Afeta vários segmentos do varejo, mas não há uma média do que atinge mais e menos. Há alguns que faturam o dobro e até o triplo por causa do 13º e do Natal”, observa o empresário. Severino lembra que os lojistas da Cidade aguardam a sanção do projeto de lei que faculta ao comércio local novos horários de funcionamento, o que contribuiria com as vendas de fim de ano.
Netflix e Spotify
Quanto à cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), o prefeito Roberto Cláudio destaca que a tributação não foi uma decisão da Prefeitura, mas uma imposição da legislação federal, e que ainda não tem previsão de quanto o município vai arrecadar com a medida.
“Não temos nenhuma base para calcular, não temos nem ideia de qual será a receita, não temos nem o número de usuários”, afirma. A pretensão do gestor é uma alíquota de 5%. “Originalmente, a minha tendência é: se é uma atividade econômica que não é de interesse público, se é 100% privada, é cobrar 5%, podendo haver uma discussão caso haja perda para o município”. Ele também pretende taxar o aplicativo de transporte Uber, caso o serviço seja regulamentado.
A concessão do Ginásio Paulo Sarasate, anunciada pela Prefeitura em maio deste ano, já está em fase adiantada, conforme o Roberto Cláudio. “A gente está fazendo o cálculo final, é bem possível que no próximo ano se anuncie o edital de concessão”, informa. Não há, no entanto, um calendário fechado das concessões.