Historicamente, encontrar o equilíbrio entre acelerar investimentos e melhorias no serviço público prestado, garantir retorno ao investidor, mas sem pesar a mão sobre as taxas cobradas aos usuários. A equação nada complexa é o que espera quando se passa um equipamento público para as mãos da iniciativa privada.

O aeroporto de Brasília, após a concessão em 2013, passou por muitas mudanças e hoje é considerado referência no País, com amplo e confortável terminal de passageiros e maior capacidade operacional.

Já o de Viracopos (SP), apesar de ter melhorado a infraestrutura oferecida aos passageiros, foi devolvido pelos concessionários em julho deste ano em função da dívida de R$ 460 milhões relacionada às outorgas devidas ao Governo Federal. Agora, está novamente no pacote para ser leiloado.

“O mesmo aconteceu com muitas concessões rodoviárias que não foram bem sucedidas porque o planejamento foi feito com base em premissas que não eram reais. Questões políticas também interferem. A forma de remuneração tem que ser adequada para que o retorno para o investidor seja também economicamente viável”, avalia o economista Gilberto Barbosa.

Maurício Endo destaca a necessidade de reforçar nos editais mecanismos de mitigação de risco cambial para financiamento em moeda estrangeira. “Sem isso, o investidor estrangeiro não vem”.

Para o professor José Roberto Savoia é preciso assegurar desde o planejamento um modelo de prestação de serviço que garanta também a competitividade do equipamento. O que passa necessariamente pelo fortalecimento das agências reguladoras. “É preciso que haja um bom órgão regulador para resguardar os interesses do cidadão e para que o objetivo público seja atingido”.