A variação de preços dos produtos e serviços para o Dia dos Pais chega a 900% na Capital, segundo pesquisa divulgada pelo Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza). Foram analisados 37 itens e a maior variação foi encontrada no setor de serviços, sendo o mais elevado o de aparo e modelagem de sobrancelhas masculinas, que pode custar de R$ 5 a R$ 50.

No segmento de eletroeletrônicos, a maior diferença foi encontrada na máquina de cortar cabelo, que chega a dobrar o preço. O mesmo produto, com a mesma marca, sai de R$ 29,90 a R$ 59,90 (%2b100,33%). Cláudia Santos, diretora do Procon Fortaleza, lembra que o lojista não é obrigado a fazer a troca do presente. “A troca é uma decisão do proprietário da loja”. Um cuidado que o consumidor deve ter é pedir por escrito as condições da troca, assim, proprietário terá de cumprir.

João Ricardo Vieira, ex-secretário do Procon e especialista em direito do consumidor, diz que a exceção para trocas está em compra de produto defeituoso, sem prévio conhecimento do consumidor. Também são exceção compras fora dos estabelecimentos, o que inclui e-commerce, telefone ou catálogo, em que existe o “direito de arrependimento”, garantido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), no artigo 49. Neste caso, o prazo para devolução é de sete dias.

“Produto eletrônico deve ser testado antes da compra. Caso apresente defeito ou vício de fábrica após a compra, o produto deverá ser encaminhado à assistência técnica, que tem o prazo de até 30 dias para realizar o reparo, a partir da data da compra, afirma o Procon, em nota. Sem resolução, o comerciante é obrigado a fazer a troca por um outro de igual valor ou devolver o dinheiro corrigido. Neste ano, com aprovação da medida provisória nº 764/2016, convertida em lei, desde junho, poderá haver diferenciação de preços se o pagamento for no cartão de crédito ao invés do dinheiro.

Já o Decon do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou fiscalizações em barbearias. Foram 10 autuações por não apresentarem Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros, de Alvará de Funcionamento e de Licença Sanitária; ou falta de precificação nos produtos comercializados; ausência de Livro de Reclamação, de CDC e de autoclave ou estufa para esterilização de materiais.

Comércio

Freiras Cordeiro, presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará (FCDL-CE), avalia que o segundo semestre já é mais positivo que o primeiro e que a expectativa para o Dia dos Pais também é de crescimento de 4% a 5% ante o mesmo período do ano passado.