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Jornal

Parceria privada para 14 ativos

26/08/2017 01:30:00

Dentro do programa Fortaleza Competitiva está prevista a realização de parcerias com a iniciativa privada para construção, gestão ou manutenção de 14 equipamentos ou serviços públicos. Parte deles já começa a ser divulgado em viagem que o prefeito Roberto Cláudio fará a China nos dias 1 e 2 de setembro.


“Nós estamos mostrando em primeira mão aos nossos empresários, mas vamos apresentar também durante viagem que farei à China. E a ideia é que seja levado também à São Paulo e a outros locais”, afirmou Roberto Cláudio.


Nem todos os ativos serão oferecidos por meio de concessão pública. No caso da Zona Azul, por exemplo, o prefeito adiantou que o modelo mais provável será repassar apenas a venda dos bilhetes para iniciativa privada, assim como já é feito em São Paulo.


Também estuda a possibilidade de contratar uma empresa para ficar responsável pela captação de patrocínio de grandes eventos promovidos pelo Município, como Réveillon, Carnaval e São João. “A ideia é que a gente reduza a quase zero os gastos públicos com estas festas”.


Para dar vazão a estes arranjos público-privados será criado um Fundo Garantidor de Parcerias Público Privadas, composto em parte com recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), imóveis públicos e dívida pública. “É a alma da PPP. Só funciona se tiver este fundo porque dá garantia ao empreendedor em relação às contraprestações públicas”, explicou o secretário de Governo, Samuel Dias.


Ele explica que o projeto de lei que cria este fundo foi encaminhado ontem para Câmara Municipal. Assim como o projeto de lei que institui o Conselho de Desenvolvimento Econômico de Fortaleza (CMDE), formado por várias secretárias e instituições municipais, que ficará responsável pela execução do programa Fortaleza Competitiva.

 

Adriano Nogueira

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