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Sem gratuidade, passagem de ônibus ficaria 17% mais barata

A tarifa paga hoje em Fortaleza é de R$ 3,20 e quem custeia a gratuidade são passageiros que pagam a passagem. Sindiônibus propõe que usuários de transporte individual paguem tributo que cria recurso para a gratuidade

07/06/2017 01:30:00
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Caso a gratuidade da passagem de ônibus, apenas para idoso, fosse subsidiada, a tarifa de R$ 3,20 que se paga em Fortaleza cairia 17% (para R$ 2,65), conforme cálculos do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus). Hoje, o passageiro paga pela sua passagem e pela gratuidade dos demais. O pleito dos empresários, no Brasil, é o de que os usuários de transporte individual passem a pagar pela tarifa gratuita, por meio de tributo cobrado no combustível.

[SAIBAMAIS]

Para isso, a União tem de mudar a forma de destinação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre as operações com combustíveis a varejo (Cide-combustíveis). De acordo com estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), de dezembro de 2016, taxação em R$ 0,10 sobre o litro dos combustíveis permitiria redução de até 30% no preço da tarifa.


Dimas Barreira, presidente do Sindiônibus, defende que haja gratuidade, mas com fonte de custeio. Para ele, com o quadro nacional de crise econômica, mais políticas públicas voltadas para transporte individual, o serviço público no País tem se tornado menos atraente e há queda no número de passageiros. “Você tem menos gente custeando quem tem gratuidade. Então a passagem de ônibus fica mais cara”.


Mesmo que em Fortaleza haja políticas para uso dos ônibus, com corredores exclusivos e sistema integrado, Dimas explica que a queda no número de usuários do transporte coletivo chega hoje a superar os 11%. Isso vem desde 2015, quando a crise econômica do País se iniciou. “Imagina quantos clientes deixaram de trabalhar e não utilizam ônibus? Quantos clientes retraíram seu poder de compra e deixaram de sair de casa aos finais de semana?”. De 22 milhões de passageiros mês, a média de usuários em Fortaleza caiu para 20 milhões.


“A Cide Municipal seria uma bela maneira de a classe média que opta por transporte individual, com melhores condições, compensar o custo desta opção à cidade ajudando a baratear o transporte da imensa maioria da população, invertendo a lógica perversa atual que coloca nos ombros de quem não suporta o peso dos benefícios tarifários e transforma a tarifa de transporte em limitador da qualidade e dos investimentos no setor”, diz.


A Lei de Mobilidade, de 2012, diz que a tarifa pública (de uso) não deve ser a mesma tarifa de remuneração. Isso significa que a receita que sustenta o sistema de transporte deveria vir de várias fontes. “A tarifa de uso deve focar na capacidade de pagamento e a tarifa de remuneração deve focar nas necessidades de investimentos para a melhoria do sistema”, diz.


A crítica do empresário é a de que a União apenas criou a gratuidade sem olhar para aspectos como: há pessoas que não têm condição de pagar passagem e custeiam a tarifa de um idoso que tem condições. “O Governo Federal não olhou o critério socioeconômico. Não sou contra a gratuidade, mas há exemplos como os carteiros, que vêm de uma empresa privada, e não pagam passagem. (Beatriz Cavalcante)

 

Saiba mais


A Cide representaria R$ 11 bilhões por ano para ser investido no transporte público. Para que o tributo seja direcionado, uma proposta de emenda à Constituição está sendo construída. O texto obrigará prefeitos a utilizar o tributo apenas para o custeio dos ônibus.


“Existem propostas em tramitação no Congresso Nacional para fazer com que o transporte individual financie o coletivo, como ocorre na maior parte dos países ” , diz Otávio Cunha, presidente da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU).

 

Adriano Nogueira

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