Fortaleza é o município brasileiro com mais pedidos de empréstimos externos ao Tesouro Nacional. Até 9 de junho, foram protocoladas seis operações de crédito, totalizando US$ 597,063 milhões em investimentos para infraestrutura, turismo, educação e meio ambiente. Os dados são do Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios (Sapidem) do Tesouro Nacional.
Os pedidos ainda precisam passar pelo aval da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Governo Federal, para serem liberados. Isso porque o Executivo é quem dá a garantia de que o município será capaz de pagar o empréstimo. Se não houver pagamento, o Governo pode reter o repasse do Fundo de Participação do Município (FPM).
Samuel Dias, secretário de Governo da Prefeitura de Fortaleza, explica que, como o Governo Federal possui baixa capacidade de financiar projetos, o Executivo Municipal tem recorrido a instituições externas.
Dos seis empréstimos, três são com a Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), antiga Corporação Andina de Fomento, que somam US$ 358,25 milhões, um com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) -US$ 65,475 milhões, um com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) - US$ 73,300 milhões, e o último com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) - € 89,760 milhões ou US$ 100,60 milhões a preços de hoje.
Ano passado, de janeiro a junho, Fortaleza realizou quatro pedidos de operações de crédito, em que todos foram deferidos. Apenas um foi com instituição externa, por meio do Bid (US$ 57,98 milhões). O restante foi realizado com a Caixa Econômica Federal (R$ 35 milhões) e dois com o Banco do Brasil (R$ 109,672 milhões).
André Carvalho, consultor econômico-financeiro da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), avalia que Fortaleza, do ponto de vista dos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é a menos endividada entre capitais de porte parecido. Conforme dados do primeiro quadrimestre deste ano, da Secretaria Municipal das Finanças (Sefin), tem 14,29% da sua Receita Corrente Líquida (RCL) comprometida com Dívida Consolidada Líquida (DCL). O limite é de 120% da RCL. Recife e Salvador estão comprometidos em aproximadamente 26,5% e Belo Horizonte em 53%.
“Fortaleza não tem endividamento tão alto. Eu acho saudáveis esses investimentos desde que se tenha responsabilidade. Desde que a capacidade de investimento não seja consumida por completo, porque senão vai ter de usar a receita própria para pagar”, diz André. Respeito o teto de 120%, o limite de endividamento da Capital é de R$ 6,62 bilhões.