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Despesa com Previdência quase dobra

21/06/2017 01:30:00
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A despesa com o pagamento de inativos e pensionistas quase dobrou entre 2004 e 2016, passando de R$ 1,585 bilhão para R$ 2,89 bilhões. Já a razão entre a despesa líquida e a Receita Corrente Líquida (DL/RCL), vem apresentando comportamento de crescimento desde 2010, indo de 11,1% para 13,1% em 2016. A conclusão é do Enfoque Econômico nº 148 do Ipece.


Até 2010 a RCL crescia a taxas superiores as da Despesa Líquida e, entre 2010 e 2016, a Despesa Líquida passou a crescer mais rápido que a RCL. Em 2016, ocorreu queda na razão DL/RCL, passando de 14,5% em 2015 para 13,1%. “O principal motivo para essa redução foi o incremento das receitas estaduais”, afirma o estudo.


No fim do ano passado, o Ceará recebeu valores advindos da Repatriação de Recursos e da arrecadação do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCD). Mauro Benevides Filho, titular da Fazenda, diz que foram R$ 1,2 bilhão destas receitas consideradas não recorrentes.


A situação torna-se mais preocupante quando se analisam as projeções atuariais do Regime de Previdência do Ceará, em que se espera que o déficit previdenciário cresça até o ano de 2024, quando atingirá o valor de R$ 3,1 bilhões.


Soraia Victor, conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE), disse que a pesquisa do Ipece mostra dados preocupantes. Isso porque, ao longo dos anos, as despesas com Previdência vêm aumentando em relação à receita. “O Estado passa a comprometer a utilização da receita para poder pagar servidores”, diz.


Maia Júnior, titular da Seplag, afirma que este ano são mais R$ 300 milhões que o Governo paga com servidores. Mas ele diz que é preciso ter foco e que o Estado está estudando qual será a melhor medida a se tomar em relação à Previdência.


Hoje são 141 mil servidores, sendo 78 mil inativos e pensionistas. O número já inclui os 1,4 mil de policiais contratados por meio de concurso. “De 2007 a 2017 o Estado contratou 26,670 mil servidores. Em que 8 mil são distribuídos na segurança pública e polícia, 8 mil na educação e 4 mil na saúde. O restante é distribuído em várias secretarias do Estado”. (Beatriz Cavalcante)

 

Adriano Nogueira

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