O presidente Michel Temer disse ontem que pretende, até o fim deste mês, apresentar uma medida provisória (MP) para simplificação das regras do PIS, e até o fim do primeiro semestre fazer o mesmo com relação à Cofins para, no segundo semestre, “cuidar do ICMS”.
As medidas foram anunciadas na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), ao responder a recomendações do grupo. Foram feitas sugestões nas áreas de ambiente de negócios; agronegócio; educação básica; desburocratização e modernização do Estado; produtividade e competitividade.
No encontro do Conselho, formado por empresários, lideranças sociais e especialistas, Temer recebeu 15 propostas para alavancar o desenvolvimento do Brasil. A primeira frase do primeiro item pede explicitamente que o Governo não aumente a carga tributária.
"Sem aumentar a carga tributária, criar imediatamente um IVA federal", sugere o grupo na lista publicada na internet. O Imposto sobre Valor Agregado, de âmbito nacional, substituiria uma série de tributos como o PIS/Cofins federal, o ICMS estadual e o ISS municipal.
Aumento de imposto