[SAIBAMAIS]
A meta do Cade é que a multa prevista em setembro de 2010 - uma das maiores já aplicadas na história do órgão federal - seja aplicada contra White Martins Gases Industriais Ltda, AGA S.A., Linde Gases Ltda., Air Liquide Brasil Ltda., Air Products Brasil Ltda. e a Indústria Brasileira de Gases Ltda (IBG).
Procurado pelo O POVO, o Cade informou que ainda vai apresentar recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) “para reverter a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que manteve a sentença que considerou nula a decisão do órgão antitruste – a anulação abrange todas as representadas do processo”.
Ainda conforme o Cade, os autos do processo “ainda estão na presidência do TRF da 1ª Região para juízo de admissão dos recursos. Sendo admitidos como válidos, serão encaminhados para o STJ”.
Caso não obtenha sucesso, o Conselho recorrerá ao STF. O órgão, porém, não define prazos ou previsão de encaminhamento do processo ao STJ e STF.
Envolvida na suposta formação de cartel, a gigante do segmento, White Martins, foi multada em R$ 1,76 bilhão, respondendo pelo maior valor de multa aplicado contra as produtoras de gases envolvidas no caso. No entanto, em 2015, a Justiça Federal em Brasília anulou a pena. Em nota enviada ao O POVO, a multinacional afirma que “tem sólida argumentação em sua defesa, conforme decisão da Justiça Federal em Brasília, tomada em setembro de 2015, o que indica que a companhia não cometeu infração à ordem econômica”.
Alternativa
Números
1,76 bilhão de reais foi o valor da multa aplicada contra a White Martins
Atualizada às 16h20 do dia 13/03/2017