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Cartel de gases deve ser julgado no STJ e STF

TRF1 ainda analisa recurso que prevê aplicação da multa de R$ 2,5 bilhões a multinacionais do setor de gases. A sanção foi aplicada em 2010 e corresponde a uma das maiores multas da história do Cade

13/03/2017 01:30:00
Aguardando decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região sobre recurso que prevê a imposição de multa de R$ 2,5 bilhões a multinacionais fabricantes de gases hospitalares e industriais no Brasil por formação de cartel, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) poderá recorrer a instâncias superiores da Justiça. Isso ocorrerá, caso o órgão não saia vencedor da decisão, conforme decidir o TRF1. 

[SAIBAMAIS] 

A meta do Cade é que a multa prevista em setembro de 2010 - uma das maiores já aplicadas na história do órgão federal - seja aplicada contra White Martins Gases Industriais Ltda, AGA S.A., Linde Gases Ltda., Air Liquide Brasil Ltda., Air Products Brasil Ltda. e a Indústria Brasileira de Gases Ltda (IBG).


Procurado pelo O POVO, o Cade informou que ainda vai apresentar recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) “para reverter a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que manteve a sentença que considerou nula a decisão do órgão antitruste – a anulação abrange todas as representadas do processo”.


Ainda conforme o Cade, os autos do processo “ainda estão na presidência do TRF da 1ª Região para juízo de admissão dos recursos. Sendo admitidos como válidos, serão encaminhados para o STJ”.

Caso não obtenha sucesso, o Conselho recorrerá ao STF. O órgão, porém, não define prazos ou previsão de encaminhamento do processo ao STJ e STF.


Envolvida na suposta formação de cartel, a gigante do segmento, White Martins, foi multada em R$ 1,76 bilhão, respondendo pelo maior valor de multa aplicado contra as produtoras de gases envolvidas no caso. No entanto, em 2015, a Justiça Federal em Brasília anulou a pena. Em nota enviada ao O POVO, a multinacional afirma que “tem sólida argumentação em sua defesa, conforme decisão da Justiça Federal em Brasília, tomada em setembro de 2015, o que indica que a companhia não cometeu infração à ordem econômica”.

Alternativa

Embora não forneça dados de sua operação no Ceará, incluindo valores ou participação no mercado específico de gases hospitalares, a White Martins, empresa da americana Praxair, é a maior fornecedora de oxigênio líquido refrigerado e comprimido em cilindro e tanque a atuar no mercado cearense. Entretanto, outras empresas têm chegado ao mercado local, prometendo economia e auto-suficiência, por meio da instalação de usinas de oxigênio medicinal. (Ligia Costa)

 

Números


1,76 bilhão de reais foi o valor da multa aplicada contra a White Martins

 

Atualizada às 16h20 do dia 13/03/2017

Adriano Nogueira

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