A Cagece entrou na lista de concessões do Governo Federal. Além da estatal cearense, entre os ativos divulgados ontem, estão linhas de transmissão de energia que passam pelo Ceará. Os equipamentos integram a ampliação, divulgada ontem, do Projeto Crescer, que passou de 34 projetos, apresentados em setembro do ano passado, para 55.
[SAIBAMAIS]A Cagece, que entrou na lista junto de outras empresas estatais de água e esgoto, estará em edital lançado pelo BNDES. O objeto da licitação será a contratação de serviços técnicos especializados para a estruturação de projetos de participação privada, envolvendo a prestação de serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário.
O Governo já havia anunciado no dia 23 de fevereiro deste ano estudos para Pernambuco, Alagoas, Amapá, Maranhão, Pará e Sergipe. Ontem, estendeu para, além de Ceará, os estados de Paraíba, Rio Grande do Norte, Acre, Santa Catarina, Paraíba, Bahia, Piauí, Tocantins e Amazonas.
Por meio de nota, a Cagece afirma que estuda a viabilidade de projetos em parceria com a iniciativa privada (PPPs). “Tais estudos estão em fase inicial e não há nada definido sobre a viabilidade dos mesmos”, complementa.
Conforme O POVO apurou, a concessão da empresa não é saída imediata para o Governo do Estado. “Hoje tem um discurso grande que a Cagece hoje não tem dinheiro para investir e ela precisa pelo menos ter contrapartida para investir. Mas a Cagece não precisa ser concedida majoritariamente, pode ser de forma minoritária”, disse ao O POVO uma fonte do setor.
A análise das propostas do melhor modelo de concessão será avaliada em conjunto pelo BNDES e por cada Estado, sendo apresentada aos municípios abrangidos pelo projeto. Já as linhas de transmissão somam 7.358 km para Ceará, Alagoas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
Investimento
Com a ampliação do programa, o Governo planeja investir mais de R$ 45 bilhões. O pacote foi anunciado ontem pelo presidente Michel Temer e o ministro Moreira Franco (Secretaria Geral da Presidência) horas depois de o IBGE confirmar a pior recessão econômica brasileira desde 1930.
Saiba mais
No calendário das concessões do Governo Federal estão os aeroportos de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre com leilão previsto para o próximo dia 16.
Na lista do Governo está a concessão de terminal de combustível (PA); de trigo (RJ); duas BRs (MG e RS); e ainda três ferrovias, ligando os estados de SP/MG/GO/TO, além de outra ligando MT/PA e outra na BA.
No calendário de concessões, estão 19 projetos no setor de energia; além da privatização da Loteria Instantânea (Lotex) para o 2º semestre de 2017; e ainda de três projetos de saneamento para o primeiro semestre de 2018.