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Limite para compra de imóvel sobe para R$ 1,5 mi

Valor vai vigorar de forma temporária e deve valer para operações contratadas até 31 de dezembro deste ano

17/02/2017 01:30:00
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O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou ontem, em reunião extraordinária, o aumento do valor máximo de imóveis que podem ser comprados com recursos do FGTS para R$ 1,5 milhão. O novo limite vale para os financiamentos contratados no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), que utiliza recursos da poupança e do Fundo de Garantia e tem taxas de juros mais baixas.


O teto vigorará de forma temporária e só valerá para operações contratadas entre 20 de fevereiro e 31 de dezembro de 2017. O preço de avaliação valerá para todas as regiões do País - até agora, o valor máximo variava de R$ 800 mil (preço aplicado ao Ceará) a R$ 950 mil, dependendo da cidade. O novo limite só valerá para a aquisição de imóveis residenciais novos. A última mudança havia ocorrido há três meses. Segundo fontes da área econômica, a intenção do governo é, até o fim do ano, fazer uma nova avaliação do mercado para decidir se há condições de estender o teto para 2018.

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“Com a mudança, os mutuários terão acesso não só às taxas de juros aplicáveis ao SFH, em geral mais baixas do que aquelas vinculadas a outros tipos de operações imobiliárias, mas à possibilidade de movimentar os recursos de suas contas vinculadas do FGTS para o pagamento de parte das prestações ou para a amortização dos financiamentos, desde que observados os demais requisitos legais e regulamentares que regem o Fundo”, explica nota divulgada pelo Ministério do Planejamento.


O aumento do valor dos imóveis atenderá a uma demanda da classe média e tem o objetivo de desovar o estoque de imóveis e estimular a atividade econômica.

De acordo com o diretor da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), Luís Fernando Moura, a expectativa é dar vazão às mais de 120 mil unidades residenciais em estoque. “Tivemos uma situação de crédito apertado com juros elevadas, o que levou ao crescimento do estoque dos imóveis para a classe média. Não é o que vai ainda resolver completamente os problemas do setor, mas o humor começa a mudar”, afirmou.


Moura não acredita que haverá uma corrida para a compra de imóveis, nem que a medida levará a um aumento nos preços, justamente porque o estoque é elevado. “Precisamos ainda resolver problemas como a questão do distrato e melhorar a economia para ter condições de ter ampliação sobre volume de lançamentos”, completou.


No Ceará

O novo teto foi comemorado por André Montenegro, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon-CE). O aumento do limite dá fôlego ao segmento no Ceará. “Representa uma maior facilidade de aquisição do imóvel, especialmente direcionados às classes média e média-alta”, afirma. Segundo ele, o Governo Federal sinalizava uma elevação do teto, mas não concretizava as mudanças nos preços.


Com o valor de R$ 1,5 milhão, é possível adquirir apartamentos entre 120 e 150 m², nos bairros Aldeota, Meireles, Papicu, Guararapes e Varjota. Os apartamentos podem ter, de maneira variável, acima de três suítes e também a partir de três vagas de garagem. Com o valor, também é possível adquirir casas-condomínio na região do Eusébio.


Juros

Concedidos com recursos do FGTS e da poupança, os financiamentos do SFH cobram juros de até 12% ao ano. Acima desses valores, valem as normas do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), com taxas mais altas e definidas livremente pelo mercado.

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Adriano Nogueira

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