[FOTO1] 

Átila Varela

atilavarela@opovo.com.br

A Prefeitura de Fortaleza anunciou corte de 30% das despesas com terceirizados, o que deve representar uma economia de R$ 130 milhões por ano. A medida está no pacote de racionalização e otimização de gastos com pessoal e custeio da máquina pública. Apresentada ontem, a Agenda de Gestão, com um total de 11 ações, deve somar uma economia anual de R$ 250 milhões.

[SAIBAMAIS]

Em entrevista coletiva após a apresentação do programa, o secretário de Governo, Samuel Dias, chegou a dizer que o corte nas despesas com terceirizados representaria o enxugamento de 3 mil cargos. Posteriormente, a Prefeitura enviou nota recuando. “Isso não significa, objetivamente, demissão de 30% dos servidores terceirizados. Neste momento, a Prefeitura de Fortaleza negocia, por meio de licitação, a contratação de empresas prestadoras de serviços terceirizados, o que pode garantir redução nos valores pagos atualmente, sem necessariamente implicar em demissões”.

Entre as medidas estão redução de veículos locados; redução de 50% de gratificações de Trabalho Técnico Relevante (TTR); diminuição dos gastos com aluguéis, diárias, passagens, apoio a eventos, telefonia, internet, energia; extinção da reincorporação dos cargos comissionados, etc.

“O mais importante da medida é a redução de custos com serviços terceirizados. Como se consegue isso? Através da otimização dos serviços, sem perda do objetivo final da prestação de serviços para a população”, afirmou Dias.

Concessões

A Prefeitura de Fortaleza também deve retomar as negociações com investidores no âmbito de concessões, Parcerias Público-Privadas (PPPs) e projetos urbanos especiais. É esperada a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico, entidade formada com diversas secretarias e organizações privadas.

 

Alguns projetos, como o Ginásio Paulo Sarasate, Polo Digital, Centro Administrativo continuam em fase de viabilização. “Não temos ainda valor estimado, mas temos um leque de opções. Dentro da ampliação das ciclofaixas, tem uma possibilidade enorme de participação da iniciativa privada”, analisa Philipe Nottingham, titular da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão de Fortaleza (Sepog).

Um eventual aumento da carga de impostos está descartada. “A Prefeitura vai atuar na eficiência da arrecadação, mas nada de aumento de impostos. Em um momento de crise, não se aumenta impostos. Vamos trabalhar para neutralizar as perdas”.

No âmbito da atração de empresas, o Executivo irá lançar um plano de incentivos tributários para setores da economia e territórios específicos. É esperada a regulamentação e ampliação do Programa de Desenvolvimento Econômico do Município de Fortaleza (Prodefor), a fim de pulverizar os investimentos, fomentando a instalação de companhias em bairros que tenham baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) na Capital.