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Um passo de confiança e de quebra da burocracia

05/05/2019 09:03:11
Beatriz Cavalcante
beatrizcavalcante@opovo.com.br
Jornalista do O POVO
Beatriz Cavalcante beatrizcavalcante@opovo.com.br Jornalista do O POVO (Foto: )

Uma quebra importante na burocracia foi realizada pelo governo Jair Bolsonaro (PSL) com a assinatura da Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica na terça-feira desta semana. É um passo de confiança e de incentivo à geração de negócios e empregos.

O principal ponto é a concessão de licenças e alvarás a atividades de baixo risco. Essa era uma das maiores dificuldades para a criação de empresas no País.

O pedido de abertura de um novo negócio era outro entrave. Agora, se o órgão responsável não der uma resposta no prazo determinado, considera-se iniciado o negócio automaticamente.

Parte-se do pressuposto que o empreendedor tem boa-fé e não como se pratica hoje, em que o início da relação é visto com desconfiança, como se as regras fossem ser sempre burladas.

O outro lado da MP é que os órgãos fiscalizadores vão ter de ser muito mais eficientes para analisar possíveis danos, principalmente ao meio ambiente. Na medida em que o próprio dono do negócio se declara de baixo risco, sem ter noção técnica da classificação, o olhar dos estados e municípios para a concessão de licenças vai mudar.

O uso da tecnologia, portanto, pode ajudar nesta jornada pela celeridade e qualidade do serviço público. A tendência é que os processos se tornem mais enxutos e eficientes.

Mas não pensem que os resultados da medida serão vistos de forma rápida. Se a economia não for bem, são poucos que terão confiança e dinheiro para abrir uma empresa. Além disso, a MP tem que passar por análise da Comissão Mista da Câmara e Senado, que terão 120 dias úteis para aprovar, para que ela possa ter efeito de lei.

 

Beatriz Cavalcante

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