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Brado retumbante

| CONQUISTA | O direito ao voto universal foi conquistado por lutas de mulheres,no mundo e no Brasil, com a força das primeiras feministas, entre os séculos XIX e XX

00:00 | 02/09/2018

Foi entre 1890 e 1920-30, mas parece que foi ontem. Homens, nos poderes públicos e privados, em Câmaras legislativas e no recesso dos casamentos, declaravam que mulheres não tinham capacidade e valor iguais a eles, que lugar de mulher era em casa e na família. Muitas viveram nestes limites, de lugar e de expressão, demarcados pela cultura patriarcal. Outras abriram portas, foram às ruas, aos liceus e gabinetes, até as urnas. O alcance do voto universal, no mundo e no Brasil, é um caminho feito por mulheres.

 

"Era um contexto de mulheres, completamente, dominadas", sintetiza Céli Regina Jardim Pinto, historiadora, cientista política e professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. No Brasil, até 1962, ano da aprovação do Estatuto da Mulher Casada (que, por exemplo, permitia à mulher trabalhar sem pedir autorização do marido), as mulheres "foram cidadãs de segunda categoria", completa Céli.

 

Em meio a uma maioria pobre e analfabeta, despontam professoras, advogadas, escritoras "excepcionais por sua consciência e luta", considera a pesquisadora. Feministas (mesmo que não se proclamassem assim) que iniciaram lutas históricas por igualdades - sociais, econômicas e políticas - entre os gêneros. Foi do século XIX para o século XX, mas parece que foi ontem.

 

O sufrágio universal é, então, posto no contexto inicial do feminismo e está enredado nas questões culturais do período, como a exploração do operariado (na Inglaterra), o abolicionismo (nos EUA), a sociedade patriarcal (no Brasil). O voto significava obter a cidadania plena, um reconhecimento sempre negado.

 

"As primeiras manifestações em favor do sufrágio feminino começaram ao final do Império, por meio da imprensa escrita por mulheres", demarca a professora Teresa Cristina de Novaes Marques, da Universidade de Brasília, autora do livro O Voto Feminino no Brasil (Edições Câmara, 2018). "Alguns desses jornais eram feministas e abolicionistas. As redatoras insistiam nas seguintes pautas: acesso à educação, direito de votar, igualdade no casamento, fim da escravidão", une.

 

Diferente da luta das sufragistas britânicas - que reverberou no Ocidente e foi reprimida com violência -, no Brasil, a conquista do voto por mulheres "é uma luta que se dá muito de bastidores", distingue a socióloga e cientista política Jacqueline Pitanguy, da Organização Cepia (www.cepia.org.br). "Foi mais um trabalho de persuasão", reforça.

 

A paulista Bertha Lutz, destaca Teresa Marques, filha do cientista Adolpho Lutz e que estudou na Inglaterra e na França (ensino superior), manifestava-se na imprensa (feminista) carioca de 1918. Com outras mulheres que tinham trânsito político ou recursos de família, criou a Fundação Brasileira para o Progresso Feminino (1922). "Coube ao grupo em torno de Lutz conversar com Vargas, já em 1931, para pleitear o fim da injustiça de as mulheres não votarem", conclui a historiadora.

 

Em 1932, com restrições (analfabetas foram excluídas) e de modo facultativo (apenas funcionárias públicas tinham a obrigatoriedade), o voto feminino teve o reconhecimento legal no País.

 

Linha do tempo

 

1792
um dos primeiros registros históricos da luta feminina por igualdade de direitos é o livro A Vindication of the Rights of Woman (Uma Reivindicação pelos Direitos da Mulher), da britânica Mary Wollstonecraft (1759-1797). A obra evidencia os direitos à educação, à emancipação econômica e ao voto, infl uenciando as suff ragettes (sufragistas) britânicas do século

 

sec XIX
o direito ao voto, pleiteado pelas mulheres, começa a ser discutido, no Brasil, durante o Império (1822-1889) e antes da Constituição de 1824.

 

1887
no Rio Grande do Sul, a dentista Maria Izabel de Mattos Dillon é a primeira brasileira a obter o título eleitoral. Ela se apoia em uma “brecha” do Decreto 3.029, de 1881. O documento dizia que o voto era direito de todo brasileiro com título científi co. Ela conseguiu, mas foi impedida de votar, pelo presidente da mesa, nas eleições de 1890

 

1890

a Assembleia Constituinte volta a discutir o voto feminino. “Mulheres diplomadas com títulos científi cos e de professora, desde que não estivessem sobre o poder marital nem paterno, bem como às que estivessem na posse de seus bens”, propunham três deputados, deveriam votar. Esta emenda e outras (igualmente restritivas) que lhe seguiram foram rejeitadas.

 

1893
Nova Zelândia é o primeiro país a reconhecer o sufrágio feminino. A ativista inglesa Kate Sheppard (1847-1934), editora do primeiro jornal operário feminino da Nova Zelândia (White Ribbon), fez várias petições públicas em favor do voto feminino. Na América Latina, o Equador é citado como o primeiro país a legalizar o voto feminino, em 1929.

 

1897
o movimento sufragista se organiza na Inglaterra. Millicent Fawcett (1847-1929), educadora britânica, e Emmeline Pankhurst (1858-1928), são expressões do movimento, liderando greves de fome e manifestações públicas radicais. Em dezembro de 1918, as britânicas (com idade superior a 30 anos) obtém o direito ao voto.

 

1921

uma primeira discussão, no Senado Federal, aprova projeto do senador Justo Chermont (1857-1926), de 1919, que dava o direito de voto à mulher maior de 21 anos. Mas a proposta não virou lei. Antes, em 1917, o deputado federal Maurício de Lacerda (1888-1959) também apresentou projeto semelhante e sem apoio parlamentar.

 

1922
a Federação pelo Progresso Feminino é fundada pela bióloga Bertha Lutz (1894-1976), um dos expoentes do feminismo  no País. A Federação exerce forte pressão política para obtenção do voto feminino.

 

1927
Juvenal Lamartine (1874-1956), então candidato ao governo do Rio Grande do Norte, coloca o voto feminino como compromisso de sua plataforma política. Ele intercede pela inclusão de uma emenda, na elaboração da Lei Eleitoral  do estado, que ampliava o voto a todos os cidadãos, “sem distinção de sexos".

 

1928

5 de abril - a professora Celina Guimarães Vianna (1890-1972), da Escola Normal de Mossoró, torna-se a primeira brasileira a votar. Desde a Lei Eleitoral, em 1927, até o pleito de 28, 20 mulheres se inscreveram como eleitoras no Rio Grande do Norte. Mas os votos delas foram cassados pela Comissão de Verifi cação de Poderes do Senado Federal.

 

1932
24 de fevereiro - o Decreto nº 21.076, assinado por Getúlio Vargas (1882-1954), no Governo Provisório, assegura o direito de voto às mulheres - acima dos 21 anos e de forma facultativa. E estabelecia o Código e a Justiça eleitorais, para regular “em todo o País o alistamento eleitoral e as  eleições federais, estaduais e municipais”.

 

1934
a nova Constituição consolida o direito adquirido, por decreto, em 1932, estendendo o voto a brasileiros “de um e de outro sexo”. Exceções: analfabetos e mendigos e as mulheres deveriam exercer trabalho remunerado.

 

1946

o direito de voto das mulheres é ampliado na Constituição de 1946, quando “todos os brasileiros maiores de 18 anos” passariam, obrigatoriamente, a votar. Na verdade, só em 1965, as mulheres que não trabalhavam também adquiriram o direito.

 

1985
analfabetos são reconhecidos como eleitores, no País e se estabelece o sufrágio universal.

 

Fontes: Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.jus.br), Portal Câmara dos Deputados (www2.camara.leg.br), livro O Voto Feminino no Brasil (Edições Câmara, 2018) e especialistas, ouvidas pelo O POVO, para esta reportagem.

 

 

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