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A segunda voz

|COTAS|A cota obrigatória de 30% do fundo partidário e o aumento do número de vice candidatas mostram que o Brasil está só no começo de uma igualdade de gêneros na política

00:00 | 09/09/2018

Entre o final do século XIX e as primeiras décadas do século XX, as mulheres abriram um caminho na política nacional, conquistando o direito de votar. 

 

Quase 90 anos depois da legalização do voto feminino (em 1932 e ainda com restrições), as candidaturas registradas, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para as eleições de 2018 começam a abrir espaço para uma igualdade de gênero na política. Na verdade, é ainda uma brecha.

 

De 2010 a 2018, segundo dados do TSE, mais mulheres têm se candidatado à vice-presidência da República: em 2010, houve apenas uma candidata; em 2014, foram três e, este ano, são quatro. Também o percentual de candidatas a vice-governadora cresceu: 19,5% em 2010, 27,7% em 2014 e 37,6% em 2018. A obrigatoriedade de 30% de investimento do fundo partidário em candidaturas femininas, instituída em maio passado, pelo TSE, reforça a necessidade de se conseguir maior representatividade da mulher na política brasileira. Em todos os sentidos, não só quantitativamente.

 

"O fato de ter vice em muitas candidaturas, isso é importante: mostra que a sociedade brasileira não vai aceitar uma pauta machista tão passivamente. E não pode aceitar: o machismo é uma cultura de violência e que mata de várias formas diferentes", avalia Ecila Moreira de Menezes, professora de Direito Constitucional na Estácio e uma das idealizadoras do coletivo Ciranda Feminista. "Defendo as cotas porque, como tivemos um hábito de uma sociedade patriarcal muito antigo, se me obrigo a olhar para a mulher, não estou supervalorizando. Na realidade, estou corrigindo um hábito que levava à exclusão e à invisibilidade", completa.

 

Leis anteriores, de 1965 a 1997, já determinavam percentuais mínimos de candidaturas femininas em cada partido, lembra a professora de Direito Internacional, Sarah Dayanna Lima, da Estácio. Os percentuais variaram de 20% a 30% ao longo do tempo e, para Sarah, ainda não representam o devido espaço que cabe à mulher na política brasileira.

 

"Quando a mulher é indicada para determinado cargo, geralmente, é para cumprir a cota porque, se não cumprir, recebe uma notificação do TSE. São indicadas por homens, de maneira estratégica, e ficam à sombra dos homens", contrapõe. "Essa visibilidade é positiva, mas ainda não é o que a gente quer, não é o ideal. Não adianta preencher os 30% e não investir nessa candidatura, não dar espaço para elas falarem", soma. (Ana Mary C. Cavalcante)

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