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Cada município possui uma fórmula que contribuiu para a eficiência dos gastos, transparência e controle das contas públicas. As prefeituras de Eusébio, São Gonçalo do Amarante, Sobral e Fortaleza contam suas experiências exitosas. Aquiraz não respondeu até o fechamento desta edição.
Eusébio, líder do ranking, atribui o resultado ao mapa estratégico elaborado e implantado no município pela Secretaria de Finanças e Planejamento. “Visamos à melhoria da arrecadação e otimização das despesas, possibilitando equilíbrio financeiro das contas municipais”, afirma Ramiro Barroso, titular da Pasta.
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No sentido de melhorar os indicadores de gestão e até de ambiência para as empresas, a cidade adotou uma série de medidas, entre elas a atualização do Código Tributário Municipal e a criação a criação de legislação e sistematização de tabela do Custo Unitário Básico (CUB) no cálculo do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) da construção civil. “Nas despesas, implantamos o fluxo de caixa, o calendário de pagamentos e efetivamos os procedimentos de controle dos processos de pagamento”, destaca.
A melhoria na arrecadação potencializou as ações sociais realizadas no município. “Além da prioridade na educação, em que o município tem 100% de suas escolas em tempo integral, ampliamos o atendimento na área de saúde com a criação de mais postos nas comunidades e na assistência social, com a criação de um Cras (Centro de Referência de Assistência Social) para a grande sede”, diz.
Em São Gonçalo do Amarante, a eficiência administrativa contribuiu para o resultado, além de priorizar o controle fiscal e orçamentário.
“Ter uma gestão responsável e consciente só é possível com planejamento. Quando a receita caiu, optamos por reduzir os salários do prefeito, vice-prefeito, secretários e cargos comissionados com ganho acima de R$ 3 mil, para podermos manter o equilíbrio fiscal. Sabemos que vivemos em um momento de crise e devemos preservar empregos e manter o município dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal”, avalia o prefeito Cláudio Pinho (PDT).
O estabelecimento da política de equilíbrio fiscal possibilitou aumentar a capacidade de investimentos. No período de 2013 a 2017, São Gonçalo do Amarante aplicou R$ 105 milhões em infraestrutura, educação, saúde e demais áreas.
Já em Fortaleza, desde 2013, o investimento na chamada “gestão inovadora” tem assegurado os resultados, contribuindo para o aprimoramento dos processos de planejamento, execução e monitoramento das políticas públicas.
“O município de Fortaleza manteve suas despesas equilibradas, mesmo diante de três anos seguidos de recessão, resguardou o efetivo zelo pelas contas públicas e ampliou os serviços públicos à população. É importante destacar que do ponto de vista da melhoria da arrecadação municipal se deu a partir da implementação de medidas que tornaram mais eficazes a cobrança dos tributos municipais, sem o aumento de impostos”, enfatizou a Secretaria Municipal das Finanças de Fortaleza (Sefin).
De 2013 a 2016, o volume de investimentos chegou a R$ 2,16 bilhões para saúde, educação e mobilidade urbana. O valor, segundo a Sefin, é superior em 17,42% ante período de 2009 a 2012, com R$ 1,83 bilhão. Em 2017, a Capital atingiu a 4ª posição, conforme o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) – no comparativo com as demais capitais brasileiras.
O prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PDT), avalia que a manutenção das contas sob controle se deve à gestão pública assentada nos princípios de responsabilidade fiscal e transparência. “O equilíbrio fiscal apresenta-se dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, os quais possibilitam uma capacidade de captação de recursos, junto aos órgãos competentes nas áreas financeiras”, destaca.
O município se prepara para receber um empréstimo da Corporação Andina de Fomento (CAF) no valor de US$ 50 milhões, para o Programa de Desenvolvimento Socioambiental de Sobral (Prodesol).
“Os principais beneficiários serão os moradores de áreas vulneráveis, contempladas com as obras de saneamento ambiental, requalificação de áreas urbanas e mobilidade urbana. O volume de recursos garantidos a serem destinados para saneamento no programa totaliza um montante de US$ 41,4 milhões”, lembra.