SIM
O Petróleo é nosso, com uma discussão de mais de meio século, e nunca deixou de ser do Brasil. Talvez Eugênio Gudin e Roberto Campos ainda defendessem o capital estrangeiro, com ideias clássicas liberais. Outros com ideários nacionalistas ou mesmo socialistas seriam partidários do não “entreguismo” da riqueza nacional. Impasse antigo, que deveria sofrer uma atualização. É verdade, a necessidade de investimentos para poder se explorar o petróleo. O modelo de concessões aberto no Governo Lula para exploração do pré-sal inaugurou a quebra do monopólio, com uma obrigatoriedade de participação de 30% pela Petrobras.
A geopolítica no assunto coloca questões de segurança e defesa e também em um mapa de conflitos recentes. As forças de risco para o ocidente, geralmente, estão associadas ao Petróleo. A invasão do Iraque, dando início ao capítulo da guerra fria dos aliados versus o terrorismo. As teorias conspiratórias do avanço da revolução Bolivariana pela Venezuela e os embargos econômicos pela democracia. O Irã e seu programa nuclear. As bases militares americanas na Arábia Saudita e proteções no Oriente Médio.
O mundo mudou e as energias alternativas e renováveis estão cada vez mais ao alcance de todos. A corrupção de ideias é pior do que a corrupção da operação. O petróleo continuará sendo do Brasil, com Governança e transparência dos brasileiros e não de grupos de interesses minoritários. A forma societária da Petrobras é menos relevante do que a estratégia e o futuro do País na nova matriz energética mundial.
CÉLIO FERNANDO
celio.melo@bfa.com.br
Economista, mestre em negócios internacionais, doutorando em Relações Internacionais.
NÃO
Nossa Constituição é clara quando coloca a União como detentora de suas riquezas naturais. Como estatal, a prioridade da Petrobras é atender o interesse nacional e a população, não somente o lucro.
A Petrobras tem papel importantíssimo na economia brasileira. Seus investimentos chegaram a representar 7,5% do total de investido no País, entre 2010 e 2014. Juntamente com a política de conteúdo nacional, a Petrobras foi responsável pela criação de milhares de empregos e a reativação da indústria naval brasileira. Para cada R$1 bi de investimentos da Petrobras feitos no País, é gerado cerca de R$ 860 mi de valor adicionado na economia brasileira e 20 mil novos empregos. No Ceará, em 2007 foi construída a Usina de Biodiesel de Quixadá, gerando emprego e tecnologia. Foi fechada em 2016, seguindo a cartilha de uma empresa privada.
Graças a investimentos do povo, a Petrobras desenvolveu tecnologia para descobrir e explorar o pré-sal e o Brasil passou a ser grande detentor de reservas internacionais, capaz de influenciar geopoliticamente no preço do petróleo, protegendo a nossa economia. Com base nessa premissa, com a lei de partilha, a Petrobras participaria como operadora única de todos os campos de exploração, para garantir o controle do estado sobre esse tesouro.
Em 2016 o governo do Michel Temer acabou com essa possibilidade ao alterar a lei.
A Petrobras tem plenas condições de fornecer combustível para o Brasil, desde que opere suas refinarias com 100% de sua capacidade, o que não está acontecendo hoje, por uma decisão política.
JORGE OLIVEIRA
opiniao@opovo.com.br
Presidente do Sindicato dos Petroleiros do Ceará/Piauí.