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Brasil em 2017. Pelo menos 58 defensores foram mortos

| INSEGURANÇA | País é considerado um dos mais perigosos para defensores de direitos humanos, de acordo com a Anistia Internacional

00:00 | 25/03/2018


Defender os direitos humanos e tomar a linha de frente na cobrança pelo cumprimento deles é perigoso, principalmente no Brasil. De acordo com dados da Anistia Internacional, o País é um dos que mais registram mortes de ativistas no mundo. Só entre janeiro e agosto do ano passado, foram pelo menos 58 defensores assassinados em território brasileiro. Os dados estão em relatório divulgado pela entidade em dezembro de 2017.
 

Os números indicam que o Brasil acompanha países como Colômbia, Filipinas, Índia e Honduras na lista de maior quantidade de defensores de direitos humanos assassinados. Aqui, indígenas, trabalhadores rurais e pessoas envolvidas com disputa de terra, território e meio ambiente são as vítimas mais comuns dos casos registrados no ano passado.
 

Em 2016, foram 66 defensores de direitos humanos mortos no País. A maioria deles (32) na região Norte, em especial em Rondônia, que registrou mais da metade dos casos. Foram 19 defensores assassinados no Estado apenas naquele ano.
 

Para a advogada Raphaela Lopes, que atua na ONG Justiça Global, a desigualdade do Brasil é um dos entraves para que os debates sobre os direitos humanos tomem corpo. “Esse é um tema que não deve ser perfumaria. Ele está no centro do debate. A violação de direitos humanos é o caminho para a barbárie”, considera.
 

Raphaela entende que os crimes contra os defensores de direitos humanos demonstram a ampliação da intolerância e a abertura para as violações. “O Estado já faria muita coisa se não se mostrasse intolerante a esses crimes e às ameaças sofridas por eles”, afirma.
 

No relatório, a Anistia Internacional considera que a “permanente impunidade” e a “omissão no sentido de avaliar os riscos” a que os defensores estão submetidos abrem espaço para os ataques. A entidade avalia também os mecanismos de proteção como “mal implementados e inexistentes”.
 

Desde 2004, o Governo Federal mantém o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos que articula e adota medidas de proteção a pessoas em situação de risco ou ameaça por conta da defesa de direitos humanos. De acordo com dados do Ministério dos Direitos Humanos, 376 defensores estão incluídos no programa no Brasil. Destes, 25 estão no Ceará, além de dois outros casos que estão em análise.

A Anistia Internacional recomenda criar um “ambiente seguro e propício” para que os defensores sejam “verdadeiramente protegidos”, sem medo de punição, represália e intimidação. A entidade sugere a criação de redes nacionais e estaduais para dar apoio e proteção aos defensores, além de abordagens preventivas e coletivas para o caso.

O Ministério dos Direitos Humanos informou que nenhum dos defensores incluídos no programa de proteção foi vítima de mortes violentas.
Quanto às estatísticas sobre defensores não incluídos no programa, a pasta disse que não dispõe desse dado.

 

NÚMEROS


376
brasileiros estão incluídos no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos   

 

25 dos defensores assistidos pelo programa do Governo Federal estão no Ceará  

 

Entenda


PROGRAMA DE PROTEÇÃO

 

1. Análise preliminar no local de atuação do defensor em ameaça
2. Realização de audiências públicas de solução de conflitos
3. Monitoramento por meio de visitas periódicas no local de atuação
4. Retirada provisória do defensor do seu local de atuação (casos excepcionais e emergenciais)
5. Articulação com as forças de segurança dos estados em casos de grave risco.

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