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Julgamento de Lula. Sentença de porto alegre começará a definir 2018

| PLACAR | Tendência é de os desembargadores do TRF manterem condenação do petista. Um voto contrário, porém, faria a diferença

00:00 | 21/01/2018

O placar pode ser de 3 a 0 ou 2 a 1 para absolvição ou condenação. Como numa final de campeonato de futebol, o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quarta-feira, 24, é um momento decisivo para o cenário eleitoral deste ano. 

Qualquer que seja a decisão da 8a Turma do Tribunal Regional Federal da 4a região (TRF-4), ela ainda poderá ser modificada em instâncias superiores, mas as chances é de que os recursos não sejam apreciados a tempo das eleições. 

Sendo assim, são os três votos dos desembargadores que, momentaneamente, têm o peso direto nos rostos que estarão na campanha de 2018. Liderando as pesquisas de intenção de voto, Lula pode ser condenado e, por consequência, ter o registro de candidatura impugnado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Lei da Ficha Limpa não permite que candidatos condenados por órgãos colegiados participem de eleições.

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O professor de Direito Eleitoral do CERS, João Paulo Oliveira, explica que, em caso de nova condenação, ainda caberiam recursos que permitiriam que Lula participasse da campanha. “Na eventual condenação, estaria inelegível, mas poderia tentar conseguir um efeito suspensivo no TSE, Superior Tribunal de Justiça ou Supremo Tribunal Federal. Não basta recorrer, é preciso que o TRF-4 conceda esse recurso. Ainda assim, a lei dá a ele o direito de fazer campanha, enquanto o TSE não decidir se defere o registro de candidatura”, analisa.  

Cientista político do Ibmec, Adriano Gianturco enxerga Lula como um fator com maior potencial para polarizar as eleições. O pesquisador afirma ainda que o petista não teria chances de ganhar as eleições se condenado, mesmo que obtivesse recursos. Segundo ele, o peso da sentença e do título de “culpado” perante a Justiça recairiam sobre o petista. “Se ele se candidatar, o que vai acontecer é acirrar ainda mais. Se ele sair da cena, vai se acalmar. Ele ficando, vai ter ainda mais tensão política. O PT tem tido, a meu ver, uma estratégia errada, contra-atacando o Judiciário, se fazendo de vítima. É um discurso que toca a militância e os próximos ao partido, mas afasta os outros eleitores”, avalia. Gianturco acrescenta que que o PT está realizando um movimento contrário ao que fez quando conseguiu chegar ao poder em 2002. Em vez de se tornar mais moderado, está apelando mais para a extrema esquerda. O especialista considera também que a eventual saída de Lula forçaria o PSDB a pender para a esquerda contra um candidato da ultra-direita, como Jair Bolsonaro.  

Sem Lula, uma nova figura teria de ser escolhida para ocupar o espaço deixado pelo petista. “Entre os pré-candidatos que estão aí, Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT), eles iam ver quem teria mais chance”, resume. 

Para a doutora em Ciências Políticas da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Sonia Fleury, a possibilidade de recursos contra e a favor de Lula fazem com que a incerteza e a polarização continuem a crescer, mesmo depois do resultado do julgamento. Ela avalia ainda que, a longo prazo, a saída de Lula da disputa poderia colocar a legitimidade das eleições em questão. “Sempre iam ficar achando que ele teria ganhado as eleições”, opina.  

Professor de Ciências Políticas da Universidade de Brasília (UnB), Ricardo Caldas discorda. Para ele, esse tipo de argumento, da falta de legitimidade e uma disputa sem Lula, é uma tese de cunho político para alcançar a ilegalidade. “Se ele for condenado, tem que seguir uma decisão judicial, não pode deixar de acatar só por ser popular, se achar legítimo”, recomenda. 

O PT tem evitado falar sobre a saída de Lula da disputa. Mas, se for impedido de concorrer, o partido teria de encontrar um substituto para ele em até 20 dias das eleições. Entre os nomes cotados está o do ex-ministro da Casa Civil de Dilma Rousseff, Jacques Wagner. Por duas vezes governador da Bahia, Wagner tem a experiência política que Dilma não tinha e que contribuiu para a impopularidade da ex-presidente no Congresso.  

Com o ex-prefeito Fernando Haddad demonstrando cada vez menos interesse pela disputa presidencial, Wagner é um dos nomes mais prováveis para assumir a candidatura petista de última hora, no caso da saída de Lula. Ele tem evitado polêmicas e ficou afastado dos holofotes desde o impeachment. Diferentemente de Haddad, que teria de enfrentar resistência em alguns setores do partido, Wagner é uma alternativa de fácil trato entre líderes e a militância.  

Caso o PT não lance candidato, após a saída de Lula, restam ainda, as opções de apoio a Ciro Gomes (PDT) ou Manuela D’Ávila (PCdoB), ambos de partidos aliados do PT. O vice-presidente da sigla, Alexandre Padilha, destacou que “o fura-fila do TRF-4 reforçou uma unidade no campo da centro-esquerda”. Para ele, a chapa de Lula será ampla e forte. Até o momento, no entanto, não foi colocado nenhum nome de vice-presidente para Lula.  

Mesmo unida, por ora, para garantir que Lula chegue às eleições, a esquerda ainda pode seguir caminhos distintos. A multiplicidade de candidaturas ameaça essa suposta coalizão de esquerda e possivelmente irá diluir os votos de Lula entre seus candidatos e fortalecer a extrema direita, sobretudo Bolsonaro.  

Ciro Gomes, que dividiu os últimos meses entre elogios e críticas a Lula, não assinou o documento “Eleição sem Lula é fraude”, elaborado pelo ex-ministro das relações exteriores Celso Amorim.  

“A minha candidata é Manuela D’Ávila. O Ciro é o do PDT. E o Psol vai ter a candidatura deles. Independentemente das várias candidaturas, todos reconhecemos que o Lula tem que disputar a eleição. Não é democrático tirá-lo da eleição”, afirma o ex-ministro do esporte de Dilma, Orlando Silva (PCdoB).

Como as próprias pesquisas sugerem, a retirada do ex-presidente das eleições pode consolidar candidaturas de centro e direta pela falta de uma figura centralizadora na esquerda. Leia mais em Fábio Campos e Valdemar Menezes, página 32; Aguanambi282, páginas 18 e 19; e Opinião, página 30

ISABEL FILGUEIRAS