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Cenário do futuro. Detalhes e efeitos de um fato histórico
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Cenário do futuro. Detalhes e efeitos de um fato histórico

| OLHAR GLOBAL | Evento de Porto Alegre chama atenção do País e do Mundo. Número de jornalistas credenciados passa de 300
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SENTENÇA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA


O julgamento irá revisar a sentença proferida pelo juiz Sergio Moro em julho de 2017. Ela poderá ser mantida, reduzida, anulada ou aumentada. Na sentença, Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. A Justiça considerou que ele havia recebido benefícios em troca de favorecimentos à empreiteira OAS em contratos com a Petrobras. O valor total dos benefícios supostamente recebidos chegaria a R$ 2,4 milhões. O montante se refere a compra do apartamento e reformas nele. Lula foi absolvido da acusação do Ministério Público Federal de se beneficiar de pagamentos feitos pela OAS para o armazenamento de parte do acervo presidencial. Além do tempo de prisão, Lula deve pagar multa de R$ 669,7 mil e não pode ocupar cargos públicos pelo período de 7 anos, que passam a contar após o esgotamento dos recursos judiciais. Outros dois réus também foram condenados no processo. Os demais foram absolvidos.

 

O QUE ESTÁ EM JOGO?


A defesa de Lula pede absolvição no caso do tríplex no Guarujá, em São Paulo. O Ministério Público Federal espera que a pena seja aumentada, podendo chegar a até 21 anos e 6 meses de reclusão. A manutenção ou aumento da pena pode impedir o petista de concorrer às eleições presidenciais. Atualmente, ele lidera todas as pesquisas de intenção de voto.

 

Acusação: Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o petista teria recebido R$ 3,7 milhões em propina, proveniente de contratos da OAS com a Petrobras. Desse total, R$ 2,4 milhões se referem a compra e reforma de apartamento no Guarujá e o restante (R$ 1,3 milhão) teria sido pago pela empresa em armazenamento de acervo pessoal do ex-presidente. Para o MPF, parte do dinheiro foi para o PT e outra parte, direcionada a Lula, por contratos que somariam R$ 87 milhões entre a estatal e a empreiteira. A procuradoria considera que Lula tinha influência nos acertos com a Petrobras.

 

Defesa: Os advogados do ex-presidente alegam falta de provas e parcialidade no julgamento. A defesa argumenta ainda que Lula não tinha influência na escolha de diretores da Petrobras, feita pelo Conselho de Administração da estatal. Portanto, ele não teria cometido crime de corrupção, uma vez que não tinha o poder de beneficiar a empreiteira. A exposição midiática do caso, feita pelo MPF, com apresentação de slides que apontavam para Lula como mentor de esquemas criminosos, também será usada pela defesa.

 

PRINCIPAIS PERSONAGENS:


Luiz Inácio Lula da Silva: presidente do Brasil entre 2003 e 2010, é acusado de crimes de corrupção. Além do caso do tríplex, que será reavaliado nesta quarta, ele é réu em outros cinco processos, foi denunciado em duas ações penais e responde a um inquérito. No total, a conduta do ex-presidente está sendo questionada em nove ações.

 

Cristiano Zanin Martins e Valeska Martins Teixeira: advogados de defesa de Lula. Ela é filha do amigo pessoal de Lula, o advogado Roberto Teixeira. Ele é genro de Teixeira. Zanin teve momentos de desentendimento com o juiz Sergio Moro, acusando-o de não respeitar a defesa e perseguir seu cliente.

 

José Adelmario Pinheiro Filho (conhecido como Léo Pinheiro): ex-presidente da OAS, é uma das principais testemunhas de acusação. Em depoimento, chegou a dizer que o tríplex era de Lula. Ele também é réu nesta ação, tendo sido condenado a 10 anos e 8 meses de prisão pelo juiz Sergio Moro. Pinheiro aguarda redução de pena por ter colaborado com as investigações.

 

NOTA A NOTA


CURIOSIDADES SOBRE O JULGAMENTO


A sala da 8ª Turma, onde ocorrerá o julgamento, é pequena e comporta apenas 40 lugares. Um telão será instalado para que a mídia acompanhem o processo. Mais de 300 jornalistas do Brasil e do Exterior acompanharão o caso em Porto Alegre.


 

Movimentos contrários ao ex-presidentes foram convocados para pedir a condenação dele. O Vem Pra Rua anunciou que fará atos no dia 23 de janeiro, um dia antes do julgamento, em pelo menos 10 cidades, a favor da prisão de Lula, entre elas Fortaleza. O MBL, também contra Lula, disputa a Avenida Paulista com movimentos que defendem o petista. 

 

Atos de apoio ao ex-presidente também estão previstos. O maior deles deverá ser realizado na Avenida Paulista, em São Paulo, às 18 horas do dia 24, após o resultado do julgamento. O evento deverá contar com a presença do próprio Lula, centrais sindicais e principais nomes do PT no Brasil. Em Porto Alegre, petistas organizaram diversas manifestações de apoio a Lula, como machas, seminários internacionais e até saraus. Ele deverá participar da programação da capital gaúcha no dia 23.Também estão agendados atos em cidades do Exterior, como Londres, Paris, Berlim, Madri e Nova York.

 

A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, reuniu-se com o presidente do TRF-4, Thompson Flores, para debater a segurança no dia do julgamento. Segundo o Tribunal Regional, por meio de cartas, telefonemas e Internet, os magistrados vinham recebendo ameaças relacionadas ao julgamento de Lula.

 

Última pesquisa Datafolha
(2 de dezembro de 2017)


Cenário com Lula:

34%

Lula (PT)

 

17%

Bolsonaro (PSL)

 

9%

Marina Silva (Rede)

 

6%

Geraldo Alckmin (PSDB)

 

6%

Ciro Gomes (PDT)

Cenário sem Lula:


21%

Jair Bolsonaro (PSL)

 

16%

Marina Silva (Rede)

 

12%

Ciro Gomes (PDT)

 

9%

Geraldo Alckmin (PSDB)

 

3%

Fernando Haddad (PT)

 

OS 3 JULGADORES

 

João Pedro Gebran Neto: desembargador que irá avaliar os recursos. Ele é o relator do caso. Considerado amigo pessoal de Moro, teve a imparcialidade questionada pela defesa. Já atuou como promotor do Paraná. Cursou mestrado na UFPR, onde teve o mesmo orientador de tese que Moro. Chegou ao cargo por nomeação feita pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Foi o único dos três a votar pela condenação de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, em uma das ações em que ele conseguiu ser absolvido. Em outro recurso no TRF-4, no entanto, Vaccari teve pena aumentada para 24 anos de prisão.

 


Leandro Paulsen: presidente da 8ª Turma e revisor do processo. Já votou pela absolvição do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, em uma das ações que chegaram até a Corte. Por duas temporadas, atuou como juiz auxiliar da então ministra do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie. Dedicou boa parte da carreira ao Direito Tributário e concluiu doutorado na Universidade de Salamanca, na Espanha. Foi nomeado ao atual cargo no TRF pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2013.

 

 

Victor Luiz dos Santos Laus: desembargador da 8ª Turma que tem voto decisivo no julgamento. Atua na Corte desde 2003, quando foi nomeado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Ex-procurador da República, teve a nomeação questionada por um colega jurista em disputa interna pelo cargo, mas, após recursos, conseguiu se manter no TRF. No meio jurídico, tem fama de discreto e rígido. Também votou pela absolvição de Vaccari em uma das ações no Tribunal, seguindo o voto de Paulsen. Vaccari, no entanto, foi condenado em outra ação, pelos três desembargadores. Ele também é responsável por julgar ações da Operação Carne Fraca.


PROCURADOR


Mauricio Gotardo Gerum: procurador regional responsável pelo recurso. Em seu parecer ao TRF-4, ele criticou o discurso de perseguição política da defesa de Lula. Também destacou que a condenação em primeira instância resultou da “reconstituição dos fatos feita através das regras processuais aplicáveis”. Com perfil discreto, o procurador se recusou a dar entrevistas sobre o caso.

 

PARTICIPAÇÃO NAS ELEIÇÕES:


Se condenado, Lula ainda pode se candidatar?


Sim. Pela lei da Ficha Limpa, réus condenados por órgãos colegiados são inelegíveis. No entanto, há brechas que permitem que o ex-presidente concorra ao cargo novamente. Lula pedirá o registro de candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até que seja deferido, ele poderá fazer campanha normalmente. Ainda que seja indeferido, os advogados de Lula têm a possibilidade de recorrer ao STJ e ao STF. Ele também pode ingressar com liminar para continuar em campanha até o resultado do julgamento em todas as instâncias.

 

Há meios de impedi-lo de concorrer?


Sim. Se todas as instâncias negarem os recursos da defesa de Lula antes do primeiro turno, ele será impedido de concorrer às eleições presidenciais. O partido poderá escolher outro candidato em até 20 dias antes do pleito, marcado para 7 de outubro.


Se os recursos se esgotarem entre primeiro e segundo turno, os votos para Lula são anulados e os dois candidatos mais bem colocados disputam o segundo turno.


Se Lula vencer as eleições e sua candidatura for revogada antes da diplomação, novas eleições devem ser realizadas dentro de 40 dias.

 
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