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Entre 2014 e 2016, 61 presos no Ceará foram aprovados em universidades com a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Somente 15 tiveram autorização judicial para cursar uma faculdade — em universidade pública ou com bolsa em instituição particular. No mesmo período, um total de 5.227 detentos teve autorização para realizar as provas do Enem nos presídios do Ceará.
Os dados são da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) e do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE).
As razões para os detentos terem recebido a permissão da Justiça para estudar são diversas. Bom comportamento e proximidade para a progressão do regime estão entre as principais.
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Um preso de 33 anos, que pediu para não ser identificado, recebeu a permissão e cursa graduação em uma faculdade particular.
Condenado a 17 anos e seis meses de reclusão, ele passa o dia no presídio, na Região Metropolitana de Fortaleza, e, à noite, vai para a faculdade usando tornozeleira eletrônica. “Eu costumo usar calças para ninguém ver a tornozeleira”, conta. “Acho que (estudar) é uma chance que tenho nas mãos”, reconhece. Ele define a futura profissão, na área da saúde, com uma palavra: dignidade. “Eu vou poder sair daqui mudado. A educação é uma forma de garantir uma sociedade mais justa, por mais clichê que isso possa parecer”.
Outro homem, preso por assaltar uma casa de praia em 2008, hoje cumpre pena em prisão semiaberta e frequenta o curso de Administração em uma faculdade particular. Começou a se interessar em fazer um curso superior e, assim, tentar mudar de vida, quando ainda estava em regime fechado. Agora, já tem um emprego. “A escola no sistema prisional trouxe essa possibilidade de mudança. E eu me dediquei e consegui aprovação”, orgulha-se.
Educação no presídio
O Ceará tem cerca de 26 mil presos — a maioria sem o ensino médio completo.
No Enem 2017, um total de 996 presos fez as provas em busca do certificado do ensino médio. E, no cárcere, além de fazer o Enem, é possível obter o certificado de finalização do ensino fundamental com as aulas para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). Os dados do Encceja não foram repassados pela Sejus.
Os motivos para a busca pela escolarização são diversos: ajudar a passar o tempo dentro da unidade, aproveitar o período ocioso para ter aprendizado e ganhar remissão de pena (a cada 12 horas em sala de aula, os detentos ganham um dia a menos dentro da unidade).
Cada uma das 53 unidades prisionais do Estado possui oferta de escolarização, tanto do ensino fundamental quanto do médio. Para o assessor educacional da Sejus, Rodrigo Morais, este é o momento de despertar nos internos o desejo de mudança por meio da educação.
“Tornar o convívio social melhor e o interno, recuperado é o nosso intuito”, diz Morais.