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A Semana. Ajustes na reforma ampliam incertezas
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A Semana. Ajustes na reforma ampliam incertezas

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Em vigor há cerca de uma semana, a reforma trabalhista do Brasil parece que está longe de chegar a um formato final. Grande parte das mudanças trazidas pela nova legislação, objeto de polêmica desde que foi anunciada pelo Governo Federal, em dezembro do ano passado, ainda não está clara, seja para empregados ou empregadores. Com a Medida Provisória (MP) 808/2017, publicada pelo presidente Michel Temer (PMDB) na última terça-feira, 14, as dúvidas da sociedade só aumentam e as indefinições da reforma podem se arrastar. Isto porque, embora já esteja valendo, para ser transformada em lei, a MP precisa ser apreciada pelo Congresso Nacional. E o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), já mandou o recado para Temer, argumentando que mexer em pontos da reforma por meio de MP pode fazer com que a Justiça do Trabalho dificulte a nova lei, além de abrir precedentes para “canetadas” de governos futuros. Paralelo a isso, a oposição critica as mudanças e prepara uma série de emendas à MP (algumas transformariam radicalmente a lei) que deverão ser apresentadas amanhã em Brasília. Diante deste cenário conturbado, em que o Governo busca trocar os pneus do carro com o veículo andando, os ajustes na reforma trabalhista prometem ser um dos temas dominantes na agenda do Congresso Nacional nesta semana. 

 
Raone Saraiva
Editor-executivo do Núcleo de Negócios

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