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Democracia desafiada. Estudiosos apontam quadro de risco

15/10/2017 01:00:00
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Estudiosos da política e do mundo jurídico consultados pelo O POVO não conseguem fazer uma previsão do futuro do Brasil, do que poderá vir em termos democráticos ou de sistema de governo nos próximos anos. A maioria, no entanto, concorda que o “risco” é latente do sistema democrático. Mesmo em democracias consideradas “consolidadas” no mundo, há a possibilidade de reversão de sistemas.


O jurista Paulo Henrique Blair Oliveira, da Universidade de Brasília, diz que o “risco faz parte da existência em qualquer sociedade contemporânea” e que “não existe democracia que não tenha risco”.
 

Blair crê, por outro lado, que as crises políticas e institucionais enfrentadas pelo Brasil não são garantias de enfraquecimento democrático. Pelo contrário. “Democracia é onde as pessoas podem investigar, discutir o que há de ruim em cada governo, em tudo o que a gente tem... A democracia expõe o erro, a violência, a corrupção...”, ressalta o professor da UnB ao relembrar as crises no Brasil.
 

O jurista Vladimir Feijó (Ibmec/MG) considera que do ponto de vista eleitoral, a democracia segue em vigor desde 1988, com a ida às urnas pelo brasileiro de dois em dois anos. Mas que, no entanto, há um “ataque” à Constituição por ela ser considerada “ingovernável”. “São sucessivos ataques inclusive ao próprio texto constitucional, reformado dezenas de vezes. A gente teve um retrocesso gigantesco”, conta o professor.
 

Para Feijó, o último ato democrático com participação popular ocorreu nas manifestações de 2013 quando o povo saiu às ruas pelo passe livre. O ato, segundo ele, acabou tomando viés equivocado. “De lá para cá a pauta foi tomada por uma onda de combate a corrupção, que tem servido para desmontar o Estado”, critica.
 

Para o cientista político Bruno Reis, da Universidade Federal de Minas Gerais, o quadro do País é “vulnerável” e exige “cautela”. “A sensação de que não há perigo pode fazer com que as pessoas se comportem menos responsáveis”, alerta.
 

Ressaltando o risco latente, Reis aponta as condições para se ter uma democracia considerada “sólida”. São pontos fundamentais que não são a realidade brasileira. “O que é uma democracia consolidada? Como a gente pode dizer que não há reversão possível? As instituições são sólidas quando as regras de princípios e valores são sólidas. E me parece claríssimo que não é a situação no Brasil”, constata. (Wagner Mendes)

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