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Jornal

A semana: O Supremo como fator de instabilidade

15/10/2017 01:00:00
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O Brasil tem uma Corte Suprema à altura do momento político grave que experimenta? A única resposta possível é “não”, diante do doloroso espetáculo da última quarta-feira, na qual em sessão que se estendeu por todo o dia o STF decidiu devolver ao Congresso Nacional a prerrogativa de dar a última palavra em casos de afastamento de parlamentares. O que mais incomoda, na apertada decisão da maioria, com apenas um voto de diferença para tese vencedora, é que igual matéria, pouco mais de um ano atrás, recebera uma compreensão exatamente contrária, naquela data pela oposição unânime dos ministros. Mudar de posição em tão pouco tempo, sem que a Constituição tenha sofrido desde lá qualquer alteração capaz de justificar a guinada, alimenta o quadro de medo e insegurança jurídica que aflige o cidadão brasileiro destes dias, sem que adentremos o mérito do que foi decidido. Dispor de um Judiciário no qual seja possível confiar faria bem à dura travessia que nos encaminhará ao encontro com as urnas em 2018, em meio à expectativa de renovar as esperanças com novos dirigentes políticos oriundos do voto popular soberano. O exemplo da semana passada é pouco tranquilizador, nesse sentido, e indica que dificilmente a atual composição do Supremo o levará à condição de fiador principal da estabilidade institucional que a fase história está a exigir dele.

 

Guálter George
Editor-executivo do Núcleo de Conjuntura 

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