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Editorial. A diversidade da sexualidade humana
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Editorial. A diversidade da sexualidade humana

"Juiz afirma que foi mal interpretado e que não considerou a homossexualidade uma doença"
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Depois da repercussão de sua decisão liminar, que provocou polêmica, por trazer de volta o tema da reorientação sexual, chamada de “cura gay”, o juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara Federal no Distrito Federal, emitiu uma nota sobre o assunto.

 

O juiz afirma que, no seu despacho, não tratou a homossexualidade como doença. “Em nenhum momento este magistrado considerou ser a homossexualidade uma doença ou qualquer tipo de transtorno psíquico passível de tratamento”. Para o juiz, houve “interpretação errada” de sua decisão.

 

A decisão do juiz deu-se em ação popular requerida por um grupo de psicólogos, entre eles Rozângela Alves Justino, que processou o Conselho Regional de Psicologia (Brasília) por impor a ela censura profissional por oferecer esse tipo de tratamento aos seus pacientes. A liminar pede a derrubada total da resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que veta esse tipo de terapia.

 

Em seu despacho, o juiz atende, em parte, os requerentes, escrevendo: “Sendo assim, defiro, em parte, a liminar requerida para, sem suspender os efeitos da Resolução nº 001/1990, determinar ao Conselho Federal de Psicologia que não a interprete de modo a impedir os psicólogos de promoverem estudos ou atendimento profissional, de forma reservada, pertinente à (re)orientação sexual, garantindo-lhes, assim, a plena liberdade científica acerca da matéria, sem qualquer censura ou necessidade de licença prévia por parte do CFP, em razão do disposto no art. 5º. inciso IX, da Constituição de 1988”, anota o magistrado”.

 

É certo que a decisão do magistrado não suspende a decisão do Conselho de Psicologia, como ele deixa claro em sua decisão. Mas também parece óbvio que o despacho deixa margens a dúvidas quanto à “cura gay”, pois o juiz libera o profissional de psicologia para proceder a “(re)orientação sexual” do paciente, dando margem que se considere a orientação homossexual uma patologia.

 

O fato é que todos os estudos sérios a respeito do assunto apontam que a sexualidade humana manifesta-se das mais diversas formas. Assim, a homossexualidade e outras formas diferentes de sexualidade são tão naturais quanto a heteronormatividade.

 

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