Sem mais informações sobre nova proposta de provimento de médicos aos municípios, o encerramento do programa Mais Médicos ao fim dos atuais contratos foi anunciado ontem. A informação foi repassada ao El País pela médica cearense Mayra Pinheiro e confirmada ao O POVO. A secretária de Gestão no Trabalho e Educação em Saúde do Ministério da Saúde afirmou que o projeto será substituído por outro que ainda está em planejamento e será apresentado "em breve". O programa não terá mais editais para preenchimento de vagas abertas após a saída dos cubanos.
"O programa não encerrou", disse Mayra ao O POVO, "estamos apenas encerrando o último edital". Segundo ela, todos os médicos brasileiros que substituem cubanos hoje no País "completarão normalmente o ciclo do programa, que deverá posteriormente ser substituído por um novo modelo de provimento de profissionais para a atenção primária em áreas de difícil provimento".
A secretária não antecipou detalhes sobre esse novo modelo de assistência a áreas com déficit de profissionais. Questionada se o nome Mais Médicos será mantido, ela disse que "isso está em estudo".
Sem programa de transição definido ou mais informações sobre como será a mudança, diversas entidades foram pegas de surpresa com o anúncio. Sayonara Cidade, presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (Cosems-CE) afirmou que durante reunião recente entre Mayra Pinheiro e representantes de secretarias de saúde pelo Brasil o que havia de diálogo era a alteração em alguns aspectos do Mais Médicos.
"O que foi colocado na ocasião desta reunião é que após o edital de reposição haveria uma parada para fazer uma auditoria para restabelecer o programa com mudanças, revendo critérios de realocação". Conforme Sayonara, foram discutidas, inclusive, especificidades do Norte e do Nordeste pela dificuldade de fixação de médicos em localidades longínquas. "Fomos pegos de surpresa. Quero acreditar que o provimento de médicos aos municípios permanece e vai ser mudado só o nome e outras alterações".
Odorico Monteiro, que foi um dos deputados a encabeçar a criação do Mais Médicos e hoje é pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz, critica o fato de Mayra Pinheiro anunciar o fim do programa sem ter um projeto estabelecido para suprir a demanda. "Acho temerário você desestruturar um programa se ainda não tem nada para colocar no lugar. O nosso grande desafio é garantir atenção à população, já temos grandes vazios assistenciais no Brasil".
Já Edmar Gonçalves, presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, reforça como positiva a criação de um plano nacional de cargos e carreiras e critica o modelo do Mais Médicos que funcionava antes do rompimento com Cuba. "O programa não vai ser extinto. Acredito que é uma mudança mais no nome". (Colaborou Henrique Araújo)
Último edital oferta 443 vagas para profissionais no Ceará
Com o encerramento de novos editais para preenchimento das vagas deixadas por médicos cubanos, o programa Mais Médico tem em vigor sua última seleção. No processo seletivo atualmente vigente, são ofertadas 443 vagas no Ceará, para atender 115 cidades. Para todo o Brasil, há 8.517 vagas no Brasil, para 2.824 municípios.
O edital foi publicado no último dia 20 de novembro e oferece salário de R$ 11.865,60. Antes da saída dos médicos anunciada pelo governo de Cuba em 14 de novembro, 118 cidades do Ceará contavam com esses profissionais. Eles ocupavam 448 vagas do programa - cinco a mais que as ofertadas no processo seletivo iniciado naquele mês.
De acordo com a secretária de Gestão no Trabalho e Educação em Saúde do Governo Federal, Mayra Pinheiro, a intenção é criar mecanismos que tornem áreas com baixa oferta de médicos mais atrativas aos profissionais. Contudo, não há informações de como funcionaria esse modelo de carreira.
Ela ainda informou que os médicos contemplados na seleção atual terão os postos de trabalho garantidos até o fim dos respectivos contratos de três anos.
No edital lançado no fim de 2018, a primeira chamada terminou com 69 vagas remanescentes no Ceará. A segunda deixou 21 vagas em aberto. Os números atualizados após essa fase não foram divulgados pelo Ministério da Saúde.
No Brasil, de acordo com o Governo Federal, até a última segunda-feira, 8.405 vagas estavam preenchidas, sendo que 3.276 profissionais já se apresentaram ou iniciaram as atividades. O edital de convocação segue aberto até sexta-feira, 8, para aqueles que possuem registro no Brasil.
Sayonara Cidade, presidente do Conselho das Secretarias de Saúde dos Municípios do Ceará (Cosems-CE), diz que a estimativa é de que a demanda a ser suprida no Ceará pelo programa Mais Médicos ainda é de cerca de 100 profissionais. Por meio de nota, o Ministério da Saúde informou que "neste momento, está em curso a seleção de médicos brasileiros formados no exterior do Programa Mais Médicos. As novas fases do provimento de profissionais estão sendo analisadas". (Igor Cavalcante)