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Para reduzir o índice de acidentes e mortes no trânsito, R$ 120 milhões serão destinados, pelo Governo do Estado, a municípios que submeterem projetos de melhoria na infraestrutura. Aumento de efetivo para fiscalização, sinalização, requalificação viária e campanhas educativas estão entre os possíveis destinos dos recursos. O programa Sinalize foi lançado ontem, no Palácio da Abolição, com assinatura de termo de cooperação pelos prefeitos.
As estatísticas de acidentes no Estado motivaram a iniciativa: 68% das ocorrências não são registradas nas estradas, mas na zona urbana de médias e pequenas cidades do Interior, periferia da Capital e Região Metropolitana de Fortaleza.
“A responsabilidade primeira do Estado é cuidar das CEs, as rodovias. Contudo, as condições precárias de sinalização, pavimentação e passeios desorganizam o trânsito do Interior”, comentou o superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Igor Ponte. “Nesta parceria, a partir do cuidado na infraestrutura, será exigida contrapartida dos municípios para a prevenção de acidentes e a gestão do trânsito”, explicou.
É do município a responsabilidade pelo trânsito nas áreas urbanas, porém, a situação econômica “inviabiliza” que sejam feitas ações. É o que diz Gadyel Gonçalves (PCdoB), presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e prefeito de São Benedito (a 328 km de Fortaleza). “A perspectiva é que, com essa parceria, municípios implantem seus departamentos de trânsito. Até o meio de 2018, mais da metade deles deve conseguir. Vai melhorar bastante”, resume. Dos 184 municípios cearenses, apenas 61 têm departamentos especializados.
No lançamento do programa, o governador Camilo Santana (PT) mencionou benefícios ainda à saúde pública, com a esperada redução dos acidentes envolvendo motocicletas, no Estado. A Secretaria das Cidades estipulará um indicador de redução de acidentes como meta aos beneficiados.
Projetos
Os projetos dos municípios serão analisados por comissão técnica do Detran. São critérios a pertinência do investimento, a redução dos riscos no trânsito local e a promoção da segurança viária. A transferência de recursos para execução dos planos depende de aprovação do órgão. O programa Sinalize é permanente e deve continuar recebendo projetos por prazo indeterminado.