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Enfrentamento à desertificação não é efetivo

Estima-se que 11,45% do território cearense está praticamente infértil. Além da carência de políticas públicas efetivas de combate à desertificação, a ação humana agrava os efeitos do semiárido

01:30 | 04/12/2017
Ações que buscam reverter a desertificação ainda são pontuais. Desafio é que Estado e prefeituras adotem políticas públicas próprias JULIO CAESAR
Ações que buscam reverter a desertificação ainda são pontuais. Desafio é que Estado e prefeituras adotem políticas públicas próprias JULIO CAESAR

Fora o clima semiárido que resseca o solo, são movimentos humanos que aceleram a desertificação do Ceará. Desmatamentos, queimadas, extrativismo, pecuária extensiva, irrigações mal conduzidas. Tudo isso sustentado pela desarticulação do poder público. No entanto, a cada ano o assunto se torna mais urgente, uma vez que 11,45% do território cearense já está praticamente infértil e que a tendência é piorar.

Até recentemente, “somente ONGs (organizações não-governamentais) e universidades discutiam o tema de forma pontual, com projetos que não avançavam muito”, analisa Valdemar Rodrigues, diretor do Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável e de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente. Ele cobra que exista uma política. “Municípios e estados têm de estar engajados, demandar recursos e ações”, defende.

Investimento federal de R$ 15 milhões tem financiado projetos de reversão da desertificação em municípios brasileiros onde o desgaste está mais grave (ver quadro). Com o estímulo, o Ministério espera que cada prefeitura adquira experiência no enfrentamento ao problema e adote políticas próprias. Embasados cientificamente, os projetos envolvem construção de barragens, recuperação de rios e concessão de fogões ecológicos, cisternas e fossas sépticas, além do compartilhamento de modelos produtivos compatíveis com a recuperação ambiental.

No Ceará, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) concentra esforços no reflorestamento da caatinga — bioma predominante na região. “Estamos plantando, com a C. Rolim (Engenharia), 40 mil árvores na bacia do rio Cocó. E, com recursos próprios, 30 mil árvores na bacia do rio Pacoti”, informa o secretário Artur Bruno. Segundo ele, tramita licitação para recuperar nove viveiros de árvores nativas do Estado.

Com essas ações pontuais, o Governo pretende estimular que prefeituras invistam em viveiros próprios e recuperem suas áreas desmatadas. “O Ceará só tem 1% do seu território com Unidades de Conservação (69 UCs, somando áreas de domínio federal, estadual e municipal). Se cada município tivesse uma, triplicaríamos (a cobertura)”, sugeriu Bruno.

Para o secretário, só a fiscalização feita pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) no combate a desmatamentos e queimadas, principalmente, não consegue evitar a derrocada da cobertura vegetal. “A Semace não pode, sozinha, fiscalizar 184 municípios. Reconheço que prefeituras têm de contribuir mais”.

Enquanto isso, a desertificação se intensifica nos três núcleos já conhecidos desde 1992 (Irauçuba/Centro Norte, Inhamuns e Médio Jaguaribe), segundo Margareth Benício, supervisora de Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Até mesmo as poucas chuvas acabam sendo prejudiciais ao solo desprotegido. “Uma chuva mais forte carreia o solo” e acarreta a erosão, levando para longe a matéria orgânica que deveria permanecer e prosperar.

Luana Severo

 

 

SAIBA MAIS

Desertificação

A Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação define “desertificação” como degradação de terra em zonas áridas, semiáridas e subúmidas secas, em razão de interferências climatológicas e humanas.

Vulnerabilidade

Em 2005, o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca definiu que o Ceará é 100% suscetível à desertificação.

Política nacional

A Política Nacional de Combate à Desertificação foi instituída em julho de 2015 pela então presidente Dilma Rousseff. O texto determina, entre outras coisas, investimento em pesquisas científicas e democratização do conhecimento acerca do tema. Fala, também, sobre gestão integrada e participativa dos entes federados e das comunidades situadas em áreas suscetíveis à desertificação.

Plano estadual

O secretário do Meio Ambiente no Ceará, Artur Bruno, informou que o Plano Estadual de Mudanças Climáticas deve conter metas e ações direcionadas para o combate à desertificação. Ele não precisou prazo para entrega do plano.