Andar em algumas das ruas adjacentes à Lagoa da Parangaba é ter a certeza de encontrar vários gatos abandonados. Eles ficam muitas vezes escondidos em abrigos de papelão improvisados por aqueles que se dedicam a alimentá-los. Basta chegar um pouco mais para dezenas desses bichanos surgirem se amontoando aos pés de quem se aproxima.
Moradores do entorno relatam que são frequentes os carros que param para abandono de gatos. Criada há pouco mais de cinco meses pela Prefeitura de Fortaleza, a Coordenadoria do Bem-Estar e Proteção Animal tem como uma das atribuições exatamente o controle populacional desses animais.
Os integrantes do novo órgão tomaram posse no dia 18 de outubro. A Secretaria da Conservação e dos Serviços Públicos (SCSP) — a quem a coordenadoria é vinculada — afirma que, entre as políticas públicas de controle populacional desses animais, estão as castrações. Elas serão realizadas pelos Vetmóveis e por meio de convênios com clínicas especializadas e com o Hospital Veterinário da Universidade Estadual do Ceará (Uece). “O Vetmóvel terá início das atividades tão logo seja finalizado processo licitatório — que inclui compra dos materiais — previsto para o início do ano”, diz, em nota, a SCSP, destacando que não está entre as atribuições da coordenadoria o resgate desses animais da rua.
Maus-tratos
A superpopulação de cães e gatos não é o único problema. Embora haja pessoas que cuidem desses animais, não são raros os casos de maus-tratos. No último dia 27, dez gatos morreram cruelmente queimados no entorno da Lagoa da Parangaba. A dona de casa Odete da Costa vai diariamente alimentar os cerca de 160 bichanos que habitam o local. As investigações do incêndio criminoso são conduzidas pelo 5º Distrito Policial, na Parangaba.
“Não pretendo abandoná-los nem deixar de cuidar. Queria apenas uma ajuda. Sei que tem projeto de castração, mas não nos deram posição nenhuma. Todos os abrigos estão lotados e ninguém toma nenhuma providência”, conta a dona de casa.
A Sociedade Protetora de Animais em Fortaleza acompanha de perto esse caso de incêndio e mortes dos gatos na Parangaba. Márcio Sousa, presidente da entidade, também relata a urgência da entrada em ação de mecanismos de castração animal para evitar casos de maus-tratos. “Não só lá (Parangaba), mas também na Lagoa da Maraponga, no Polo de Lazer da Sargento Hermínio. Não existe no Brasil política pública definida para esse tipo de caso”, lamenta Márcio
Sobre educação e fiscalização no combate aos maus-tratos, a SCSP afirma já ter feito reuniões com oficiais membros do Batalhão de Polícia do Meio Ambiente (BPMA). “Foi realizada reunião com a Secretaria da Segurança do Estado no sentido de tratar sobre as dificuldades que as delegacias enfrentam em relação às denúncias de maus-tratos animais. Desse encontro, foi decidido que iria ser iniciado um projeto-piloto no Grande Bom Jardim para atender as demandas desta área”, complementa a nota da SCSP.
Segundo o artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (9.605/1998), “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos” é passível de pena de reclusão de três meses a um ano além de multa.