Por falta de repasses há um ano, a Ecocaucaia Ambiental, empresa do grupo Marquise contratada para realizar a limpeza urbana em Caucaia, deve suspender a partir de hoje a coleta de lixo de residências e instituições de saúde no Município da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).
Segundo a empresa, a dívida da Prefeitura em dois contratos soma mais de R$ 40 milhões. Conforme a assessoria da gestão, a administração está tomando providências para “o serviço não ser descontinuado” e realiza auditoria interna para apurar irregularidades na cobrança de valores e na execução de contratos.
São recolhidas, em média, 200 toneladas de lixo domiciliar por dia pela Ecocaucaia, que realiza os serviços por meio de Parceria Público Privada (PPP) com a Prefeitura. Durante o mês de dezembro, o volume de resíduos chega a aumentar em torno de 20%.
De acordo com o diretor da área ambiental da Marquise, Hugo Nery, os serviços de varrição de ruas, poda de árvores, limpeza de praças, capinação, caiação de meio-fio e coleta especial devem ser interrompidos no próximo ano, após a finalização do contrato vigente. De acordo com ele, a Prefeitura também não teria realizado o pagamento referente a esses serviços nos últimos nove meses.
“Só existia em Caucaia um único contrato que englobava todos os serviços. Com a PPP, os serviços de coleta domiciliar e de saúde foram retirados desse contrato. A nova administração tentou de todas as formas quebrar o contrato, mas a Justiça não permitiu. Todos os atos foram julgados e negados. Como forma de pressionar, não pagava os serviços”, explicou.
O contrato da Prefeitura com a Marquise Ambiental referente à coleta especial, limpeza de praças e outros serviços, acaba neste mês, mas poderia ser renovado até 2020, se assim determinasse a administração do Município. De acordo com Nery, o contrato com a Marquise não foi renovado por causa de interesses políticos e o resultado da licitação para novo contrato não teria sido homologado. “Nós trabalhamos nos últimos 12 meses sem receber nada. Estamos impossibilitados de continuar executando o trabalho da Ecocaucaia”, resumiu.
Prefeitura
Em nota, a assessoria da Prefeitura de Caucaia informou que foi notificada no fim da tarde de ontem sobre a paralisação a partir de hoje do serviço de coleta residencial e hospitalar. A assessoria acrescenta que “está tomando todas as providências cabíveis para o serviço não ser descontinuado no Município”. A Prefeitura informou que a responsabilidade sobre a limpeza de ruas e avenidas de Caucaia após a “empresa Marquise abandonar o serviço sem qualquer aviso prévio no último dia 23 de outubro” será direcionada para a Secretaria Municipal do Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans).
Ainda por meio de nota, a Prefeitura informou que uma auditoria interna nas faturas apresentadas pela empresa foi iniciada. “A gestão municipal entende que os valores cobrados pelo serviço de coleta são exorbitantes. Estão bem mais elevados do que o projeto contratado permite. Outras possíveis irregularidades na execução do contrato estão sendo apuradas”.